{"id":1219,"__str__":"Requerimento n\u00ba 61 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1219","metadata":{},"numero":61,"ano":2025,"numero_protocolo":92,"data_apresentacao":"2025-05-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem requerer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado um of\u00edcio de car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao Excelent\u00edssimo Senhor Rivaldo Melo, diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) solicitando urgente a instala\u00e7\u00e3o de lombadas, sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestres no trecho urbano das PE-103 e PE-109, que atravessa o munic\u00edpio de Bonito.\r\nJustificativa:\r\nA PE-103 e a PE-109 s\u00e3o rodovias de grande circula\u00e7\u00e3o, conectando Bonito a outros munic\u00edpios da regi\u00e3o. No entanto, o trecho urbano das referidas rodovias tem apresentado elevado fluxo de ve\u00edculos, incluindo autom\u00f3veis, motocicletas e \u00f4nibus, al\u00e9m de pedestres, especialmente no per\u00edodo diurno.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de lombadas, conforme previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503/1997), \u00e9 uma medida eficaz para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, proporcionando maior seguran\u00e7a para os pedestres e motoristas, al\u00e9m de contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o de acidentes.\r\nDiante do exposto, venho requer:\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para avaliar a viabilidade e a necessidade de outras medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, faixas de pedestres e redutores de velocidade adicionais. A colabora\u00e7\u00e3o do DER-PE com a Prefeitura Municipal de Bonito para a implementa\u00e7\u00e3o das melhorias solicitadas, visando \u00e0 seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonito.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/der-pe.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-07T15:19:48.974089-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[30]}