{"id":1226,"__str__":"Requerimento n\u00ba 68 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1226","metadata":{},"numero":68,"ano":2025,"numero_protocolo":99,"data_apresentacao":"2025-05-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Jos\u00e9 Holanda Cavalcante Filho, vereador da C\u00e2mara Municipal de Bonito, no uso de suas \r\natribui\u00e7\u00f5es legais, e em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara, vem por \r\nmeio deste REQUERER a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria composta pelos \r\nvereadores abaixo relacionados, com o intuito de organizar e conduzir uma Audi\u00eancia \r\nP\u00fablica destinada a discutir os servi\u00e7os prestados pela Companhia Pernambucana de \r\nSaneamento COMPESA no munic\u00edpio de Bonito, com o objetivo de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e \r\nautoridades competentes sobre as condi\u00e7\u00f5es do fornecimento de \u00e1gua, esgotamento \r\nsanit\u00e1rio e demais servi\u00e7os relacionados, conforme os seguintes termos: \r\n1 - DA FORMA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA \r\nFica formada a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre os \r\nservi\u00e7os prestados pela COMPESA, composta pelos seguintes vereadores: \r\n1. \r\nVereador Jos\u00e9 Holanda Cavalcante Filho - Presidente \r\n2. \r\n3. \r\nVereador Divaldo Jos\u00e9 da Silva - Relator \r\nVereador Jo\u00e3o Diniz da Silva - Membro \r\n11 - DO OBJETIVO \r\no objetivo da comiss\u00e3o ser\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o e a condu\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a \r\nparticipa\u00e7\u00e3o de autoridades municipais e estaduais, al\u00e9m de convidados e da popula\u00e7\u00e3o \r\nde Bonito, para discutir as condi\u00e7\u00f5es do fornecimento de \u00e1gua, a qualidade dos servi\u00e7os \r\nprestados, o abastecimento, as tarifas e os investimentos no munic\u00edpio. \r\n111 - DA DATA, LOCAL E HOR\u00c1RIO DA AUDl~NCIA P\u00daBLICA \r\nA Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada no dia 16 de maio de 2025, \u00e0s 8:30h, no Plen\u00e1rio da \r\nC\u00e2mara Municipal de Bonito, na Casa Le\u00f4nidas Vila Nova. \r\nIV - DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDltNCIA P\u00daBLICA \r\nA Comiss\u00e3o, conforme aprovado pelos membros da C\u00e2mara Municipal, ficar\u00e1 \r\nrespons\u00e1vel pela convoca\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e presid\u00eancia da Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser \r\nrealizada em data a ser estabelecida pela comiss\u00e3o, com a devida comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 \r\npopula\u00e7\u00e3o e aos interessados. \r\nA audi\u00eancia p\u00fablica ocorrer\u00e1 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Bonito, sendo \r\ncomunicada com a devida anteced\u00eancia conforme prev\u00ea o Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa. \r\nV - DAS A\u00c7\u00d5ES DA COMISS\u00c3O \r\nA Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria ter\u00e1 como principais responsabilidades: \r\n1. \r\n2. \r\n3. \r\n4. \r\nConvocar a COMPESA e outras autoridades relacionadas ao servi\u00e7o de \r\nfornecimento de \u00e1gua e esgoto; \r\nElaborar a pauta da audi\u00eancia p\u00fablica; \r\nConvidar a popula\u00e7\u00e3o e as partes interessadas a participarem da audi\u00eancia; \r\nRealizar a audi\u00eancia p\u00fablica, colhendo contribui\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e cr\u00edticas para \r\nposterior an\u00e1lise e tomada de a\u00e7\u00f5es por esta Casa Legislativa. \r\nVI - DA DURA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O \r\nA comiss\u00e3o ser\u00e1 de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da \r\nAudi\u00eancia P\u00fablica e elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara \r\nMunicipal de Bonito e \u00e0 COMPESA para as devidas provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonito.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/ilovepdf_merged_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-07T15:15:31.699504-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[9]}