{"id":1353,"__str__":"Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1353","metadata":{},"numero":20,"ano":2025,"numero_protocolo":207,"data_apresentacao":"2025-08-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Art. 1\u00ba- Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do municipal de Bonito, a Semana da Atividade F\u00edsica, a ser comemorada, anual e simbolicamente, na primeira semana do m\u00eas de setembro.\r\n\r\nArt. 2\u00ba As comemora\u00e7\u00f5es da \u201cSemana Municipal do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d ser\u00e3o promovidas atrav\u00e9s de eventos desportivos que incentivem a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, sistematizada e orientada por profissionais habilitados, especialmente \u00e0s pessoas portadoras de necessidades especiais. A Semana da Atividade F\u00edsica tem como objetivo:\r\n\r\nl- Conscientizar sobre a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas regularmente, de forma sistematizada e orientada;\r\n\r\nII \u2014 Ofertar eventos, campeonatos e palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos;\r\n\r\nlll \u2014 Contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o do profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica;\r\n\r\nIV-Promover a redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desenvolvimento de enfermidades cardiovasculares. como infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e hipertens\u00e3o;\r\n\r\nV- Orientar o controle da taxa de colesterol ruim e aumento do colesterol bom;\r\n\r\nVl - Incentivar o controle da hipertens\u00e3o arterial;\r\n\r\nVI- Intervir em quadros de depress\u00e3o, ansiedade, entre outros problemas relacionados a transtornos psicossociais.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 3\u00ba- Fica institu\u00eddo, tamb\u00e9m de maneira simb\u00f3lica e em conjunto com a Semana da Atividade F\u00edsica, 0 Dia Municipal do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, a ser comemorado anualmente em 1\u00ba (primeiro) de setembro.\r\n\r\nArt. 4\u00ba \u2014 A Semana da Atividade F\u00edsica e o Dia Municipal do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica passam a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bonito.\r\n\r\n\r\nArt. 5\u00b0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bonito.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/pl_ed.-1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-02T11:29:13.119984-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[30]}