{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Roberval, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ladeira localizada pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Heleno Juli\u00e3o, ladeira esta que d\u00e1 acesso ao Col\u00e9gio de Imbiribeira, com a aplica\u00e7\u00e3o de material do tipo fresado asf\u00e1ltico.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gustavo CD", "ementa": "Na qualidade de Vereador Municipal e amparado pelas atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o \r\nconferidas, venho respeitosamente requerer a Secretaria Municipal de Obras e \r\nInfraestrutura a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1 do Bairro Rei Jesus, situada entre os \r\nbairros Frei Dami\u00e3o e Mutir\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Val da El\u00e9trica", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BONITO-PE, E A SECRETARIA DE OBRA LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE TIPIM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O, PASSANDO A MAQUINA E COLOCANDO BOEIRAS E PI\u00c7ARRO NAS PARTES QUE PRECISA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Didi do Paed", "ementa": "INSTALA\u00c7AO DE PLATAFORMA ELEVAT\u00d3RIA DO CENTRO CULTURAL", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "voto de pesar aos fam\u00edliares do Senhor Juracir Miguel da Silva", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1517, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1518, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Justificativa T\u00e9cnica e Apresenta\u00e7\u00e3o- Nomea\u00e7\u00e3o das Vias do Munic\u00edpio de Bonito- PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio M\u00ednimo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio do Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2020.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2021.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA AS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 1519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bonito/PE, a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nBonitense e de outras honrarias municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Esta Lei, de ordem p\u00fablica, tem por finalidade regulamentar a identifica\u00e7\u00e3o e a\r\nnomenclatura dos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bonito/PE e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Didi do Paed", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANS\u00c3O URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DO BONITO/PE, AL\u00c9M DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S QUEIMADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Ementa: Altera o Art. 10 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bonito/PE, para reorganizar o per\u00edodo das sess\u00f5es legislativas ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal, em conformidade com o que disciplina o Regimento Interno.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Ementa: Denominar logradouro \r\nP\u00fablico, e da outras providencias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1523, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "EMENTA:\r\nAltera o Art. 34 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nBonito-PE, para disciplinar o per\u00edodo, os dias e o hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o\r\ndas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gustavo CD", "ementa": "Na qualidade de Vereador Municipal e amparado pelas atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o \r\nconferidas, venho respeitosamente requerer a Secretaria Municipal de Obras e \r\nInfraestrutura a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1 do Bairro Rei Jesus, situada entre os \r\nbairros Frei Dami\u00e3o e Mutir\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Val da El\u00e9trica", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BONITO-PE, E A SECRETARIA DE OBRA LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE TIPIM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULA\u00c7\u00c3O, PASSANDO A MAQUINA E COLOCANDO BOEIRAS E PI\u00c7ARRO NAS PARTES QUE PRECISA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1529, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Didi do Paed", "ementa": "INSTALA\u00c7AO DE PLATAFORMA ELEVAT\u00d3RIA DO CENTRO CULTURAL", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1530, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "voto de pesar aos fam\u00edliares do Senhor Juracir Miguel da Silva", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}