{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio M\u00ednimo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio do Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Agricultura, Irm\u00e3o Robeval, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas com material do tipo fresado na localidade do Macaco de Pedra.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Limpeza do canal, entre o bairro do Mutir\u00e3o e Frei Dami\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Corinthians Melo, tendo como principal queixa dos moradores, a falta de limpeza e o acumulo de lixo, gerando o aumento de muri\u00e7ocas, mosquitos, animais mortos e alagamentos naquele local, colocando em risco \u00e0 sa\u00fade dos mesmos que ali residem, pe\u00e7o que a limpeza seja realizada constantemente, ou pelo menos uma vez no m\u00eas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, solicitando que, encaminhe a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de progress\u00e3o, junto ao Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que seja enviada em anexo para que a mesma possa ser analisada e votada conjuntamente com o referido projeto.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da Ladeira de Z\u00e9 Gordinho, em Bentivi.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requerimento N\u00b0 /2026\r\nAssunto: Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para requalifica\u00e7\u00e3o\r\ndo cal\u00e7amento com implanta\u00e7\u00e3o de sistema adequado de drenagem na Rua 13 de\r\nMaio.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador Henrique Ces\u00e1r da Cunha Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa\r\nLegislativa, que seja encaminhado atrav\u00e9s de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,\r\nseja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o completa do\r\ncal\u00e7amento da Rua 13 de Maio,", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlinhos Vilela", "ementa": "A presente Indica\u00e7\u00e3o Legislativa tem por finalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Juventudes, bem como a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal das Juventudes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Bonito/PE, como instrumentos permanentes de formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento, controle social e financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s juventudes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdiane", "ementa": "Solicita terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede do CAPS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1540, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no \u00c2mbito do Munic\u00edpio do Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o do valor do\r\nsal\u00e1rio m\u00ednimo vigente aos vencimentos b\u00e1sicos dos\r\nservidores p\u00fablicos da C\u00e2mara municipal de Bonito,\r\nem conformidade com o Decreto Federal no\r\n12.797!2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Ementa:\r\nAutoriza o Prefeito Municipal a atualizar a Tabela de Di\u00e1rias prevista no Decreto Municipal n\u00ba 04/2009, que disciplina as despesas com deslocamentos de servidores p\u00fablicos em viagens a servi\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio M\u00ednimo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio do Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O vereador Jos\u00e9 Holanda Cavalcanti Filho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas por esta Casa Legislativa, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Agricultura, Irm\u00e3o Robeval, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas com material do tipo fresado na localidade do Macaco de Pedra.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlinhos Vilela", "ementa": "A presente Indica\u00e7\u00e3o Legislativa tem por finalidade sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Juventudes, bem como a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal das Juventudes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Bonito/PE, como instrumentos permanentes de formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento, controle social e financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s juventudes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1539, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Limpeza do canal, entre o bairro do Mutir\u00e3o e Frei Dami\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Corinthians Melo, tendo como principal queixa dos moradores, a falta de limpeza e o acumulo de lixo, gerando o aumento de muri\u00e7ocas, mosquitos, animais mortos e alagamentos naquele local, colocando em risco \u00e0 sa\u00fade dos mesmos que ali residem, pe\u00e7o que a limpeza seja realizada constantemente, ou pelo menos uma vez no m\u00eas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, solicitando que, encaminhe a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de progress\u00e3o, junto ao Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que seja enviada em anexo para que a mesma possa ser analisada e votada conjuntamente com o referido projeto.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da Ladeira de Z\u00e9 Gordinho, em Bentivi.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requerimento N\u00b0 /2026\r\nAssunto: Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para requalifica\u00e7\u00e3o\r\ndo cal\u00e7amento com implanta\u00e7\u00e3o de sistema adequado de drenagem na Rua 13 de\r\nMaio.\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador Henrique Ces\u00e1r da Cunha Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa\r\nLegislativa, que seja encaminhado atrav\u00e9s de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,\r\nseja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o completa do\r\ncal\u00e7amento da Rua 13 de Maio,", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1526, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Valdiane", "ementa": "Solicita terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede do CAPS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}