{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico, por meio de um profissional especializado em engenharia de tr\u00e2nsito, com o objetivo de analisar e propor melhorias com urg\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego no centro comercial do munic\u00edpio e nas principais vias de acesso.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Valdiane", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na rua localizada ao lado da UPA, bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Carlinhos Vilela", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), com c\u00f3pia \u00e0 Neoenergia Pernambuco e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura deste munic\u00edpio, para que adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de postes ao longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a empresa YAZAKI.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requerimento n\u00b0 /2026\r\nRequeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais e\r\nouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicita\u00e7\u00e3o de\r\ninforma\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para identifica\u00e7\u00e3o de terrenos\r\np\u00fablicos localizados na zona urbana de Bonito-PE, que possam receber a implanta\u00e7\u00e3o de\r\num novo campo de futebol com dimens\u00f5es oficiais, destinado principalmente \u00e0 pr\u00e1tica\r\ndo futebol amador e ao uso da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 secret\u00e1ria de obras Leticia Cavalcanti, que seja constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Ruy Barbosa, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclus\u00e3o e Direitos Humanos Francielle Veloso, solicitando que seja viabilizada subven\u00e7\u00e3o social destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto da Melhor Idade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Ementa: Denominar logradouro \r\nP\u00fablico, e da outras providencias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura.", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Autoriza instituir o Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Bonito - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Os bares, restaurantes, e cong\u00eaneres na Cidade de Bonito-PE devem ter\r\nafixados, nos sanit\u00e1rios femininos, placas informativas do \"Disque Den\u00fancia 180.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no munic\u00edpio de Bonito\u2013PE, o Censo Municipal de Animais\r\nDom\u00e9sticos, abrangendo c\u00e3es e gatos, com a finalidade de identificar, mapear e\r\nquantificar esses animais nas \u00e1reas urbana do munic\u00edpio", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DESTINADA A VIABILIZAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO \u2013 PE NO ESPET\u00c1CULO CULTURAL DA PAIX\u00c3O DE CRISTO DE NOVA JERUSAL\u00c9M, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Ementa: Denominar logradouro \r\nP\u00fablico, e da outras providencias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1571, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico, por meio de um profissional especializado em engenharia de tr\u00e2nsito, com o objetivo de analisar e propor melhorias com urg\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego no centro comercial do munic\u00edpio e nas principais vias de acesso.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1572, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Valdiane", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento na rua localizada ao lado da UPA, bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Carlinhos Vilela", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), com c\u00f3pia \u00e0 Neoenergia Pernambuco e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura deste munic\u00edpio, para que adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de postes ao longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o per\u00edmetro urbano deste Munic\u00edpio, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a empresa YAZAKI.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requerimento n\u00b0 /2026\r\nRequeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais e\r\nouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicita\u00e7\u00e3o de\r\ninforma\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para identifica\u00e7\u00e3o de terrenos\r\np\u00fablicos localizados na zona urbana de Bonito-PE, que possam receber a implanta\u00e7\u00e3o de\r\num novo campo de futebol com dimens\u00f5es oficiais, destinado principalmente \u00e0 pr\u00e1tica\r\ndo futebol amador e ao uso da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 secret\u00e1ria de obras Leticia Cavalcanti, que seja constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1579, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelent\u00edssimo Sr. Ruy Barbosa, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclus\u00e3o e Direitos Humanos Francielle Veloso, solicitando que seja viabilizada subven\u00e7\u00e3o social destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto da Melhor Idade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}