{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "EMENTA: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, que altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.297/2022, que regulamenta o Servi\u00e7o de Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Altera e acresce dispositivos da lei n\u00ba 1.297/2022, que regulamenta o servi\u00e7o de Transporte Escolar no Munic\u00edpio do Bonito e da outras providencias", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Autoriza instituir o Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Bonito - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA AS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 1596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas e conte\u00fados de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "\" Solicita a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa e \u00e0s Ilustr\u00edssimas Secret\u00e1rias: a senhora Let\u00edcia Cavalcanti e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Elza, atrav\u00e9s de oficio, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Jos\u00e9 Piaulino de Melo, em Bentivi.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade, com a finalidade de identificar e propor solu\u00e7\u00f5es definitivas para os recorrentes problemas de alagamentos, entupimentos de bueiros e retorno de esgoto em diversas ruas do munic\u00edpio de Bonito/PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a Composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1601, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do Munic\u00edpio de Bonito/PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos baldios no munic\u00edpio de Bonito/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1603, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "EMENTA: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, que altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.297/2022, que regulamenta o Servi\u00e7o de Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Altera e acresce dispositivos da lei n\u00ba 1.297/2022, que regulamenta o servi\u00e7o de Transporte Escolar no Munic\u00edpio do Bonito e da outras providencias", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a Composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Autoriza instituir o Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Bonito - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1596, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas e conte\u00fados de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "\" Solicita a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1600, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ruy Barbosa e \u00e0s Ilustr\u00edssimas Secret\u00e1rias: a senhora Let\u00edcia Cavalcanti e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Elza, atrav\u00e9s de oficio, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Jos\u00e9 Piaulino de Melo, em Bentivi.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1602, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade, com a finalidade de identificar e propor solu\u00e7\u00f5es definitivas para os recorrentes problemas de alagamentos, entupimentos de bueiros e retorno de esgoto em diversas ruas do munic\u00edpio de Bonito/PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}