{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "MENDA SUPRESSIVA N\u00ba     /2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Autoriza instituir o Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Bonito - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O BONITENSE\u201d AO SENHOR JORGE RORG\u00c9RIO NOVA RODRIGUES.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas e conte\u00fados de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "\" Solicita a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Jos\u00e9 Piaulino de Melo, em Bentivi, com o objetivo de atender a comunidade escolar daquela localidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade, com a finalidade de identificar e propor solu\u00e7\u00f5es definitivas para os recorrentes problemas de alagamentos, entupimentos de bueiros e retorno de esgoto em diversas ruas do munic\u00edpio de Bonito/PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Carlinhos Vilela", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Obras e Infraestrutura, Sra. Let\u00edcia Cavalcanti, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura coberta na pra\u00e7a localizada na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, nas proximidades do Posto Federal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1611, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1612, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1605, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bonito - PE, o Tratamento Fora do\r\nDomic\u00edlio (TFD) para pacientes em radioterapia pelo SUS, com base na Portaria\r\nGM/MS n\u00ba 8.516, de 23 de outubro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1606, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "EMENTA\r\nInstitui crit\u00e9rios de contrapartida social para concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de incentivos ou isen\u00e7\u00f5es fiscais no Munic\u00edpio de Bonito \u2013 PE, incluindo a promo\u00e7\u00e3o do primeiro emprego.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1608, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "MENDA SUPRESSIVA N\u00ba     /2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 5/2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Autoriza instituir o Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Bonito - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O BONITENSE\u201d AO SENHOR JORGE RORG\u00c9RIO NOVA RODRIGUES.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1596, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas e conte\u00fados de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "\" Solicita a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1609, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Escola Jos\u00e9 Piaulino de Melo, em Bentivi, com o objetivo de atender a comunidade escolar daquela localidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1602, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade, com a finalidade de identificar e propor solu\u00e7\u00f5es definitivas para os recorrentes problemas de alagamentos, entupimentos de bueiros e retorno de esgoto em diversas ruas do munic\u00edpio de Bonito/PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Carlinhos Vilela", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Obras e Infraestrutura, Sra. Let\u00edcia Cavalcanti, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura coberta na pra\u00e7a localizada na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, nas proximidades do Posto Federal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}