{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no \u00c2mbito do Munic\u00edpio do Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do Munic\u00edpio de Bonito/PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bonito/PE, a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nBonitense e de outras honrarias municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento das ruas 1 e 2 da Nova Bentivi", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Carlinhos Vilela", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que,\r\nap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Transporte, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\num estudo t\u00e9cnico com a finalidade de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um\r\n\u00f4nibus escolar para atender os estudantes da comunidade da Agrovila,\r\nlocalizada no distrito de Alto Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonito \u2013 PE, Dr. Ruy Barbosa, bem como \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Let\u00edcia Cavalcante, no sentido de viabilizar, com a devida prioridade, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto estruturante de saneamento b\u00e1sico, com implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem na Rua Esdras Emiliano (Rua do Sapo), com extens\u00e3o pela Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, cruzando a Avenida Dr. Alberto de Oliveira e tendo como destino final o canal do p\u00e1tio da feira livre.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas e conte\u00fados de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1626, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 11\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "EMENTA Institui crit\u00e9rios de contrapartida social para a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais ou doa\u00e7\u00f5es de bens, incluindo a promo\u00e7\u00e3o do primeiro emprego e do menor aprendiz, e para a manuten\u00e7\u00e3o de incentivos ou isen\u00e7\u00f5es fiscais no Munic\u00edpio de Bonito \u2013 PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga, circula\u00e7\u00e3o de\r\nve\u00edculos de carga e ordenamento log\u00edstico no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de\r\nBonito/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no \u00c2mbito do Munic\u00edpio do Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do Munic\u00edpio de Bonito/PE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1519, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bonito/PE, a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o\r\nBonitense e de outras honrarias municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1628, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento das ruas 1 e 2 da Nova Bentivi", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Carlinhos Vilela", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que,\r\nap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Transporte, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\num estudo t\u00e9cnico com a finalidade de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um\r\n\u00f4nibus escolar para atender os estudantes da comunidade da Agrovila,\r\nlocalizada no distrito de Alto Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1632, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Bonito \u2013 PE, Dr. Ruy Barbosa, bem como \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Let\u00edcia Cavalcante, no sentido de viabilizar, com a devida prioridade, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto estruturante de saneamento b\u00e1sico, com implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem na Rua Esdras Emiliano (Rua do Sapo), com extens\u00e3o pela Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, cruzando a Avenida Dr. Alberto de Oliveira e tendo como destino final o canal do p\u00e1tio da feira livre.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de aulas e conte\u00fados de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}