{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no \u00c2mbito do Munic\u00edpio do Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento das ruas 1 e 2 da Nova Bentivi", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdiane", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de equipe emergencial de apoio para manuten\u00e7\u00e3o preventiva e emergencial das estradas principais e vicinais da zona rural durante o per\u00edodo de inverno no munic\u00edpio de Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Requerimento, Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de tubos de cimento para constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas e reformas de bueiras nos s\u00edtios Quilong\u00e1, Vira\u00e7\u00e3o, Imbiribeira e Maxixe", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o das ruas e cal\u00e7adas em Alto Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Elza, a solicita\u00e7\u00e3o de reforma da escola localizada no S\u00edtio Moscou.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de educa\u00e7\u00e3o e esportes, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 Quadra da Escola Jo\u00e3o XXIII, localizada no distrito de Alto Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, atraso na execu\u00e7\u00e3o e aditivo contratual.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1649, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa\r\nLegislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1641, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas com doen\u00e7as raras, \u00e0s pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis at\u00edpicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bonito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o da \u201cSemana da Enfermagem\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1650, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bonito/PE, a concess\u00e3o do T\u00edtulo Cidad\u00e3o Bonitense e de outras honrarias municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aplica\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no \u00c2mbito do Munic\u00edpio do Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1628, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento das ruas 1 e 2 da Nova Bentivi", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Valdiane", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de equipe emergencial de apoio para manuten\u00e7\u00e3o preventiva e emergencial das estradas principais e vicinais da zona rural durante o per\u00edodo de inverno no munic\u00edpio de Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1643, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Requerimento, Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de tubos de cimento para constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas e reformas de bueiras nos s\u00edtios Quilong\u00e1, Vira\u00e7\u00e3o, Imbiribeira e Maxixe", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1644, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o das ruas e cal\u00e7adas em Alto Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1645, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Elza, a solicita\u00e7\u00e3o de reforma da escola localizada no S\u00edtio Moscou.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1647, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e Secretaria de educa\u00e7\u00e3o e esportes, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 Quadra da Escola Jo\u00e3o XXIII, localizada no distrito de Alto Bonito.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1648, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Paulinho de Dev\u00e1", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, atraso na execu\u00e7\u00e3o e aditivo contratual.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}