{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da nomenclatura das vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos baldios no munic\u00edpio de Bonito/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o territorial e a denomina\u00e7\u00e3o dos bairros da sede do Munic\u00edpio de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Munic\u00edpio de Bonito/PE, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social- CRAS do Munic\u00edpio de Bonito/PE, como \" Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social- CRAS Lar Michele Regina de Albuquerque Silva\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Cadastro Municipal de\r\nAnimais Dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos), \r\nvisando o controle populacional, \r\nsanit\u00e1rio e territorial, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Mikael Mat\u00edas, ocorrido na manh\u00e3 do dia 1\u00ba de junho de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos senhores Policarpo Macedo Teot\u00f4nio e Aline Santos de Oliveira Macedo pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo empreendimento na cidade, a academia GYMnasium, contribuindo para o fortalecimento do com\u00e9rcio local, a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica afim de realizar-se melhorias estruturais na Escola Municipal Jos\u00e9 Piauilino de Melo, localizada na comunidade de Bentivi.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de material (pi\u00e7arra, barro, cascalho ou similar) na estrada rural localizada ao final da Rua Emanuel, no sentido do S\u00edtio Olho d\u2019\u00c1gua.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Ruy Barbosa, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Let\u00edcia Cavalcanti, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de equipamentos de lazer na pra\u00e7a localizada ao lado da C\u00e2mara Municipal, situada na Rua F\u00e9lix Portela.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Senhor Presidente, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, bem como a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a Secret\u00e1ria Let\u00edcia Cavalcanti, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Secret\u00e1ria Maria Elza, solicitando, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo par de traves no Campo do Poeir\u00e3o, localizado no Distrito de Alto Bonito, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no referido espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Val da El\u00e9trica", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo ao Excelent\u00edssimo Prefeito RUY Barbosa e \u00e0 Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Obras e Infraestrutura, Sra. Let\u00edcia Cavalcante, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e conserto do cal\u00e7amento, bem como limpeza e capina\u00e7\u00e3o das ruas do Loteamento Jardim Europa.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E \u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1680, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 49\u00aa Legislatura", "situacao": "Ata para apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "\u201c Concede t\u00edtulo de  cidad\u00e3o de Bonito/PE, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n \r\nO Vereador Henrique C\u00e9sar da Cunha Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \r\nsubmete ao Plen\u00e1rio para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, o seguinte Projeto \r\nde Decreto Legislativo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1685, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "EMENTA: Concede a Medalha de Honra ao M\u00e9rito de Obras e Infraestruturas\r\n\"Massilon Pessoa Cavalcanti\" ao Sr. Manoel Marques de Lima.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da nomenclatura das vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos baldios no munic\u00edpio de Bonito/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ruy Barbosa - Prefeito", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o territorial e a denomina\u00e7\u00e3o dos bairros da sede do Munic\u00edpio de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Diniz", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Munic\u00edpio de Bonito/PE, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social- CRAS do Munic\u00edpio de Bonito/PE, como \" Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social- CRAS Lar Michele Regina de Albuquerque Silva\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Cadastro Municipal de\r\nAnimais Dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos), \r\nvisando o controle populacional, \r\nsanit\u00e1rio e territorial, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA ENCAMINHADA PARA 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 1671, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Mikael Mat\u00edas, ocorrido na manh\u00e3 do dia 1\u00ba de junho de 2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1672, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Aplauso n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos senhores Policarpo Macedo Teot\u00f4nio e Aline Santos de Oliveira Macedo pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo empreendimento na cidade, a academia GYMnasium, contribuindo para o fortalecimento do com\u00e9rcio local, a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1678, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Vasti Enfermeira", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica afim de realizar-se melhorias estruturais na Escola Municipal Jos\u00e9 Piauilino de Melo, localizada na comunidade de Bentivi.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1681, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Junior Her\u00e1clio", "ementa": "Solicita, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de material (pi\u00e7arra, barro, cascalho ou similar) na estrada rural localizada ao final da Rua Emanuel, no sentido do S\u00edtio Olho d\u2019\u00c1gua.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1682, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Holandinha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Ruy Barbosa, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Let\u00edcia Cavalcanti, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de equipamentos de lazer na pra\u00e7a localizada ao lado da C\u00e2mara Municipal, situada na Rua F\u00e9lix Portela.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1684, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Henrique da Gold", "ementa": "Senhor Presidente, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, bem como a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a Secret\u00e1ria Let\u00edcia Cavalcanti, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Secret\u00e1ria Maria Elza, solicitando, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo par de traves no Campo do Poeir\u00e3o, localizado no Distrito de Alto Bonito, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no referido espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 1688, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Val da El\u00e9trica", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo ao Excelent\u00edssimo Prefeito RUY Barbosa e \u00e0 Excelent\u00edssima Secret\u00e1ria de Obras e Infraestrutura, Sra. Let\u00edcia Cavalcante, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e conserto do cal\u00e7amento, bem como limpeza e capina\u00e7\u00e3o das ruas do Loteamento Jardim Europa.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}