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PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a lei municipal nº 1.106, de 24 de março de 2017.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajuste a remuneração ,mínima dos servidores do município de Bonito e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Isenção da Taxa de Fiscalização deObra Particular (Loteamento) e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica protocoló de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reestrutura O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação- CACS FUNDEB e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a proteção do património historio, cultural e natural do município do Bonito e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
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PLE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Bonito (PMAPO) e estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Bonito (PLAMAPO).
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino do Bonito.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 14/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina casa da cultura e dá outras providências
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 15/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Bonito, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 16/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui, para o ano de 2021, o Bônus "Incentivar" aos profissionais em regência de Classe e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 17/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais do Magistério da Educação básica referente ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina prédio público- onde funciona a sede do COMPAZ- e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhecer as atividades religiosas como essencial.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Didi do Paed
Texto Original
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Conceder prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Didi do Paed
Texto Original
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o Complexo Esportivo localizado no Bairro Mutirão, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelecer a carga horária de 30 horas semanais para Profissionais da área de enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Didi do Paed
Texto Original
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PLL 7/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nome de Praça no centro do Distrito de Alto Bonito e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Ítalo de Pedrito
Texto Original
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PLL 8/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agroecologia de Bonito e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 9/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina "Sala das Comissões Vereador José Josué de Lima" a Sala de reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, localizada na Sede Administrativa, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
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PLL 11/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do brasão do Município de Bonito, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 12/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina à Praça situada entre as Ruas Cândido Viana e Mizael Galindo, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 13/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Lei Irinete Barbosa que estabelece medidas para promover a segurança a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Bonito-PE. e dá outras providências
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
João Diniz
Texto Original
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PLL 14/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Bonito-PE, a celebrar convênio com Clínicas Médicas, visando a implantação do Programa Meia Consulta, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
João Diniz
Texto Original
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PLL 15/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento de painéis solares para geração de energia nos prédios públicos do município de Bonito -PE.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
João Diniz
Texto Original
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PLL 19/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nome a galeria dos presidentes, localizada na Casa Leônidas Vila Nova, onde funciona o Plenário da Câmara de Bonito/PE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 20/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nome a Ala I, anexa ao Centro Administrativo da Câmara de Bonito/PE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 21/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nome a Ala II, anexa ao Centro Administrativo da Câmara de Bonito/PE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 23/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a responsabilização do agressor que praticar maus-tratos contra animais, no município de Bonito/PE
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 26/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nome a praça pública.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Adones Lagartão
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Alberto d'Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede "Título de Cidadão do Bonito", ao Excelentíssimo Senhor Luciano Bezerra da Silva, por seus relevantes serviços prestados em prol do Município do Bonito.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Irmão Roberval
Texto Original
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PELO 2/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o art. 131-A, à Lei Orgânica do Município instituindo o orçamento impositivo, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Didi do Paed
Adones Lagartão
Anacléa de Anacleante
Graça de Barra Azul
Holandinha
Irmão Roberval
Ítalo de Pedrito
João Diniz
Júnior do Gado
Paulinho de Devá
Walter Maroja
Texto Original
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o parágrafo único, ao art. 3°, da Resolução 01/2007 da Câmara Municipal de Bonito/PE, e adota outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Atendendo aos trâmites e formalidades regimentais, após aprovação desta Casa Legislativa, requeiro, respeitosamente, que seja encaminhada, ao senhor prefeito gustavo Adolfo, a solicitação para a construção de uma praça pública, no antigo campo da colônica japonesa. Necessário, far-se-á, que esta praça seja dotada de aparelhos, para realização de atividades físicas - como barras fixas =. bem como de parque infantil e de uma pista para caminhada e
corrida.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2021
Autor:
Eiji Morimura
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades
regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm". Sr.
Prefeito Gustavo Adolfo junto com o Secretario de Obras, diante do
exposto conforme o desenvolvimento do Bonito é de grande importância a
implantação de paradas estratégicas das linhas de.Ônibus no Município de
Bonito, para atender os usuários deste serviço, além de~estinar ponto que
ofereçam uma melhor segurança, que esses populares sua vez não tem
paradas certas. Ocasionando danos no fluxo do transito e com essa
implantação, trará mais segurança, embelezando a nossa cidade pOIS o
nosso Município vem crescendo no que diz respeito ao turismo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior do Gado
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm". Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com o Secretario de Obras Wilson Lourenço, para que seja construída uma creche na comunidade do Mutirão
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Holandinha
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja aprovado por essa Egrégia Casa Legislativa fazendo um apelo ao senhor Prefeito Gustavo Adolfo e a Vossa Senhoria a Secretária de Educação Maria Elza da Silva, o pedido de atualização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - PCRM - do Município de Bonito.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo Sr. Gustavo Adolfo e ao Secretário de Turismo, Esporte e Lazer Carlos Henrique a realização dos jogos intermunicipais forma anual e permanente .
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Didi do Paed
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm". Sr. Prefeito Gustavo Adolfo, junto com o Secretario de Obras Wilson Lourenço, para que seja passada a máquina nas estradas do Sítio Quilongá, Viração, Imbiribeira e Maxixe, tendo em vista que as mesmas estão em condições precárias para que os moradores daquelas Comunidades possam trafegar com mais condições.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Diniz
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Àntendendo aos tramites e formalidades regimentais. após aprovação desta Casa Legislativa. requeiro respeitosamente para que seja encaminhado ao prefeito deste munícípio. Sr. Gusta o Adolfo de Albuquerque César; a solicitação para a requalíficação do campo de futebol localizado no Nossa Senhora
de Fátima tutirão). fazendo-se necessário a instalação de refletores, alambrados e gramado,
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Adones Lagartão
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer ao Prefeito deste Município, Exmo.Sr.Gustavo Adolfo de Albuquerque César, e ao Secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, para que sejam retomadas as obras da via pública conhecida como Estrada do Matias localizada no Sítio Matias.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Eiji Morimura
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer ao Prefeito deste Município, Sr. Gustavo Adolfo de Albuquerque César, ao secretário de obras, Sr. Wilson Lourenço, e à Secretária de Saúde, Sra. Julieta Farias Pinheiro, conforme a Portaria N° 2.488, de 21 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde, para que seja implementado e instalado Posto de Saúde Familiar (PSF) no Engenho Barra Azul para atender toda a população da comunidade e de regiões vizinhas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça de Barra Azul
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumprida às formalidades regimentais no sentido de que seja concedido um VOTO DE APLAUSO, Ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Felipe Augusto Lyra Carreras, pelos relevantes serviços prestados ao Município do Bonito e também por destinar recursos ao mesmo
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa, solicitando ao Secretáriode Obras o Sr. Wilson Lourenço. no sentido que leve o projeto clarear às margens da rodovia da PE 103 do Condomínio Vale do Capema até a Fábrica daYazaki,colocando postes e lâmpadas de LED para se ter uma boa iluminação nas entradas da cidade
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ítalo de Pedrito
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa, no sentido que seja concedido um VOTO DE PESAR,Aos familiares do Sr. Bruno Menezes Leite, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ítalo de Pedrito
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora, depois de cumprida as formalidades regimentais, para que seja aprovado por esta Egrégia Casa Legislativa, no sentido que seja concedido um VOTO DE PESAR,Aos familiares do jovem Mayke Henrique Bezerra de Mello, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ítalo de Pedrito
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm'', Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com o Secretario de Obras Wilson Lourenço, para que seja feito uma Praça na Comunidade de Brejão, Zona . Rural de Bonito e também que seja trocadas todas as lâmpadas das duas Comunidade de Riachão e Brejão por lâmpadas de Led
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Holandinha
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm". Sr. Prefeito Gustavo Adolfo, Secretario de Obras Wilson Lourenço e ao Secretario de Turismo Carlos Henrique, para que seja feito uma reforma geral no Pátio de Eventos criando um espaço para igrejas e também outras eventualidades.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Holandinha
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm". Sr. Prefeito
Gustavo Adolfo e ao Secretario de Agricultura José Marcos da Silva, para que seja feito uma requalificação em toda aquela extensão que abrange toda á Feira Livre.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Holandinha
Texto Original
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