18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/06/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata Eletrônica da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Ata para apresentação e Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
“ Concede título de cidadão de Bonito/PE, e dá outras providências”. O Vereador Henrique César da Cunha Silva, no uso de suas atribuições legais, submete ao Plenário para a devida apreciação e merecida aprovação, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Turno:
EMENTA: Concede a Medalha de Honra ao Mérito de Obras e Infraestruturas "Massilon Pessoa Cavalcanti" ao Sr. Manoel Marques de Lima.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a atualização da nomenclatura das vias e logradouros públicos do Município de Bonito e dá outras providências.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Heráclio
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza, manutenção e conservação de terrenos baldios no município de Bonito/PE e dá outras providências”.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Turno:
Ementa: Dispõe sobre a delimitação territorial e a denominação dos bairros da sede do Município de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e dá outras providências.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Turno:
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realização e dá outras providências.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Heráclio
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS do Município de Bonito/PE, como " Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Lar Michele Regina de Albuquerque Silva", e dá outras providências.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Animais Domésticos (cães e gatos), visando o controle populacional, sanitário e territorial, e dá outras providências
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
10 - Voto de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Mikael Matías, ocorrido na manhã do dia 1º de junho de 2026
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
11 - Voto de Aplauso nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos senhores Policarpo Macedo Teotônio e Aline Santos de Oliveira Macedo pela inauguração do novo empreendimento na cidade, a academia GYMnasium, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, a geração de oportunidades e a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
12 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Vasti Enfermeira
Turno:
Solicita a realização de uma avaliação técnica afim de realizar-se melhorias estruturais na Escola Municipal José Piauilino de Melo, localizada na comunidade de Bentivi.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
13 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Heráclio
Turno:
Solicita, com urgência, a colocação de material (piçarra, barro, cascalho ou similar) na estrada rural localizada ao final da Rua Emanuel, no sentido do Sítio Olho d’Água.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
14 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Ruy Barbosa, e à Secretária Municipal de Infraestrutura, Letícia Cavalcanti, solicitando a implantação de um parque infantil e de equipamentos de lazer na praça localizada ao lado da Câmara Municipal, situada na Rua Félix Portela.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
15 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
Senhor Presidente, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, bem como a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, a Secretaria de Educação, a Secretária Maria Elza, solicitando, com caráter de urgência, a substituição e instalação de um novo par de traves no Campo do Poeirão, localizado no Distrito de Alto Bonito, bem como a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de um vestiário no referido espaço esportivo.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
16 - Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Val da Elétrica
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo ao Excelentíssimo Prefeito RUY Barbosa e à Excelentíssima Secretária de Obras e Infraestrutura, Sra. Letícia Cavalcante, solicitando a realização de serviços de recuperação e conserto do calçamento, bem como limpeza e capinação das ruas do Loteamento Jardim Europa.
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a atualização da nomenclatura das vias e logradouros públicos do Município de Bonito e dá outras providências.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Heráclio
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza, manutenção e conservação de terrenos baldios no município de Bonito/PE e dá outras providências”.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ruy Barbosa - Prefeito
Turno:
Ementa: Dispõe sobre a delimitação territorial e a denominação dos bairros da sede do Município de Bonito e do Distrito de Alto Bonito e dá outras providências.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Diniz
Turno:
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realização e dá outras providências.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Heráclio
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS do Município de Bonito/PE, como " Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Lar Michele Regina de Albuquerque Silva", e dá outras providências.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
“Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Animais Domésticos (cães e gatos), visando o controle populacional, sanitário e territorial, e dá outras providências
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
7 - Voto de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento de Mikael Matías, ocorrido na manhã do dia 1º de junho de 2026
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
8 - Voto de Aplauso nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos senhores Policarpo Macedo Teotônio e Aline Santos de Oliveira Macedo pela inauguração do novo empreendimento na cidade, a academia GYMnasium, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, a geração de oportunidades e a promoção da saúde e da qualidade de vida da população.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
9 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Vasti Enfermeira
Turno:
Solicita a realização de uma avaliação técnica afim de realizar-se melhorias estruturais na Escola Municipal José Piauilino de Melo, localizada na comunidade de Bentivi.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
10 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Junior Heráclio
Turno:
Solicita, com urgência, a colocação de material (piçarra, barro, cascalho ou similar) na estrada rural localizada ao final da Rua Emanuel, no sentido do Sítio Olho d’Água.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
11 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Holandinha
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Ruy Barbosa, e à Secretária Municipal de Infraestrutura, Letícia Cavalcanti, solicitando a implantação de um parque infantil e de equipamentos de lazer na praça localizada ao lado da Câmara Municipal, situada na Rua Félix Portela.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
12 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique da Gold
Turno:
Senhor Presidente, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, bem como a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, a Secretaria de Educação, a Secretária Maria Elza, solicitando, com caráter de urgência, a substituição e instalação de um novo par de traves no Campo do Poeirão, localizado no Distrito de Alto Bonito, bem como a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de um vestiário no referido espaço esportivo.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
13 - Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Val da Elétrica
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo ao Excelentíssimo Prefeito RUY Barbosa e à Excelentíssima Secretária de Obras e Infraestrutura, Sra. Letícia Cavalcante, solicitando a realização de serviços de recuperação e conserto do calçamento, bem como limpeza e capinação das ruas do Loteamento Jardim Europa.
MATÉRIA ENCAMINHADA PARA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO