11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Aos dezesseis dias do mês de abril ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o Vereador João Diniz da Silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, ocasião em que o mesmo recitou o Salmo 23.

Constatada a ausência do Vereador Givanildo José da Silva Júnior. O Vereador Carlos Henrique Vilela pede o poder de fala e justifica sua ausência na reunião anterior. Prosseguindo, o Sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 10/2026 em discussão e posteriormente em votação, a mesma sendo aprovada por 06 votos favoráveis e 02 abstenções. Em seguida, o Senhor Presidente, concedeu a palavra ao convidado Vitor Emanuel (Mobilizador do NUCA), mediante autorização dos parlamentares, para que pudesse se pronunciar em plenário. Vitor iniciou sua fala destacando que sua participação tinha caráter informativo, voltado especialmente à conscientização da população jovem. Ressaltou a importância de campanhas educativas que incentivem o primeiro voto, não apenas como um ato formal, mas como um instrumento essencial de participação cidadã. Durante sua exposição, abordou o conceito de cidadania, enfatizando que este vai além do aprendizado teórico nas áreas de sociologia e história, devendo ser efetivamente praticado no cotidiano. Argumentou que muitos jovens deixam de exercer plenamente sua cidadania ao evitarem responsabilidades, o que contribui para o desinteresse político e para a percepção do voto como algo facultativo e sem impacto. O mesmo também destacou a problemática do voto nulo e da ausência de posicionamento por parte da juventude, apontando que tais atitudes refletem uma falta de engajamento com as decisões que influenciam diretamente o município, a cidade e o país. Enfatizou que é incoerente esperar mudanças sem participar ativamente do processo democrático. Por fim, reforçou que o primeiro voto possui grande relevância, pois simboliza não apenas uma escolha eleitoral, mas o exercício consciente da cidadania e da responsabilidade social. Sua fala teve como objetivo principal estimular a reflexão e o engajamento dos jovens no processo político, contribuindo para uma sociedade mais participativa e consciente. Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou a articuladora do Selo UNICEF, Nize Santos, para também fazer uso da palavra. Em sua fala, destacou a relevância do tema discutido, reforçando a importância do engajamento dos jovens no processo democrático, bem como incentivando a retirada do título de eleitor como passo fundamental para o exercício da cidadania. Dando continuidade, o Senhor Presidente convidou a articuladora do Selo UNICEF, Nize Santos, para fazer uso da palavra. Em sua manifestação, destacou a relevância do tema discutido, reforçando a importância do engajamento dos jovens no processo democrático, bem como incentivando a retirada do título de eleitor como passo essencial para o pleno exercício da cidadania. Em seguida, os vereadores presentes fizeram uso da palavra para parabenizar Victor pela ação desenvolvida e por sua participação na reunião, reconhecendo a importância de sua iniciativa para o fortalecimento da conscientização política, especialmente entre os jovens. Prosseguindo, o seguinte projeto: Projeto de Lei Ordinária N° 03/2026 que Institui no âmbito municipal de Bonito Mês “Abril laranja”, dedicado à campanha de prevenção aos maus-tratos contra animais não-humanos, e dá outras providências, foi encaminhado para as devidas comissões. O Projeto de Lei do Legislativo N°05/2026 que Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Município de Bonito/PE foi apresentado, porém foi retirado de pauta para melhor análise. O Projeto de Lei do Legislativo N°01/2026 Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título de Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais, foi discutido o projeto, durante o debate, o Vereador Paulo Sérgio aponta inconsistências no texto, especialmente divergências entre artigos quanto ao tempo mínimo de residência e outros pontos técnicos. O Vereador João Diniz retira o projeto para uma nova análise.

O Senhor Presidente convida o Vereador Carlos Henrique Vilela para apresentar o Requerimento nº 40/2026, por meio do qual O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Letícia Cavalcante solicitando a instalação de uma estrutura coberta na praça localizada na avenida Dr. Alberto de Oliveira nas proximidades do posto Federal, durante a discussão de requerimento, foi destacada a necessidade de cobertura em espaço público, bem como a importância de melhor aproveitamento da praça pela comunidade. Os vereadores manifestaram apoio ao requerimento, ressaltando que a demanda parte da população local, que utiliza a praça como espaço de convivência e bem-estar social, parabenizando o autor pela iniciativa e subscrito pelo veador Divaldo José, logo o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O sr. Presidente apresentou seu requerimento de n° 46/2026 o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Mesa, após ouvido Plenário que seja encaminhado expediente ao Poder executivo municipal solicitando ao excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Ruy Barbosa, bem como a senhora Letícia Cavalcanti, secretária de obras e infraestrutura um estudo técnico de viabilidade, com a finalidade de construir o muro da creche José Narciso Ferreira da Silva e requalificação da fossa séptica localizada na Colônia, o requerimento foi colocado em discussão, os vereadores parabenizaram o presidente pelo requerimento, que visa mais segurança para a comunidade. O Vereador Paulo Sérgio pede para constar que seja adicionado um adendo no requerimento para que o requerimento também seja encaminhado para a secretaria de educação, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O Presidente Eiji Morimura, convida o vereador João Diniz para apresentar o seu requerimento n°41/2026 que solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito do município de Bonito-PE ao ilustríssimo senhor Secretário Municipal de turismo solicitação para construção de uma pista de Velocross no município de Bonito, logo em diante, foi colocado em discussão, onde foi relembrado a realização de grandes eventos no município de Bonito, destacando sua relevância histórica e impacto social. O vereador foi parabenizado pelo requerimento apresentado, considerado importante para fortalecer o calendário municipal, o turismo, o comércio e a imagem da cidade, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.Requerimento de n°44/2026 de autoria do Vereador José Holanda Cavalcanti Filho, Requeiro à Mesa Diretora, ouvido plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado indicação ao prefeito de Bonito, Dr. Ruy Barbosa e ao diretor do Departamento de Vigilância em saúde, o Senhor Edmário, para que sejam adotadas as providências necessárias à criação de um canal de comunicação destinada ao recebimento de denúncias de maus tratos aos animais, o requerimento foi colocado em discussão, e ressaltada a importância do assunto, visando que muitos animais sofrem maus tratos, e logo em seguida colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento n°48/2026 que Solicita a construção de uma creche no Distrito de Bentivi, de autoria da Vereadora Vasti Maria, com vistas a atender à crescente demanda por educação infantil, vendo espaço adequado, seguro e estruturado para o acolhimento de crianças na primeira infância, bem como promovendo o desenvolvimento integral, o fortalecimento da educação básica e o suporte às famílias trabalhadoras, a mesma pede para que seja constado em ata a secretária Elza que não foi citada no requerimento. A matéria foi submetida à discussão, ocasião em que os parlamentares manifestaram reconhecimento e parabenizaram a autora pela iniciativa e pelo compromisso com as demandas da população, o mesmo foi aprovado por unanimidade. O Vereador Divaldo José subscreve o requerimento. Dando continuidade, o Vereador Júnior Heráclio foi convidado para apresentar o seu requerimento n°45/2026 Solicita a Valorização dos artistas locais, especialmente por meio da promoção de apresentações culturais e musicais nos fins de semana no Mercado Cultura, bem como durante feriados, o projeto foi colocado em discussão e logo em seguida foi parabenizado pelo requerimento, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento n°47/2026 Requer-se que a Prefeitura Municipal de Bonito promova, com a máxima urgência, a realização de concurso público para as áreas que apresentam demanda por servidores efetivos, o requerimento foi colocado em discussão, o Vereador Júnior Heráclio visa a importância do assunto citando a melhoria da cidade, requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. A Vereadora Valdiane apresenta seu requerimento de n°30/2026 que Solicita a construção de bueiro na ladeira de Maurício, no Sítio Bananeira, o mesmo foi colocado em discussão não havendo quem desejasse fazer o uso da palavra foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento de n°49/2026- Pedido de informações técnicas, administrativas e financeiras sobre a obra pública da sede da Maguary em Bonito-PE, de autoria do Vereador Henrique César, o vereador Divaldo José subscreve o projeto, e o mesmo é colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada no dia 23 de abril de 2026. Para constar, Marlene Timóteo da Silva e Maria Vanessa Holanda da Silva, lavraram a presente ata.