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PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cessão de uso de bem público denominado de "Estádio Municipal Arthur Tavares de Mélo", por pessoa jurídica de direito
privado , para a prática de atividades, esportivas,desportivas, e entretenimento comunitário e lazer e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento do piso salarial ao magistério do Bonito, retroativo a 01 de janeiro de 2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece a Vinculação da Gestão orçamentaria e Administrativa do Conselho Tutelar do Bonito ao Gabinete do Prefeito.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Protetores dos Animais de Bonito e dá outras providências. "
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta a remuneração mínima servidores do Município de Bonito e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina Parque Municipal na sede do Município do Bonito.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.106, de 24 de março de 2017
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal a título de contemplação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 15/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate as Endemizas (ACE) do município do Bonito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a concessão do pagamento por desempenho regulamentado pelo Programa Previne Brasil, nos termos das Portarias
NO 2.979,
de 12/11/2019; N° 3.222, de
10/12/2019 e N° 2.254, 03/09/2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLE 18/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para a concessão de subvenção, auxílio ou contribuição a Associação Atlética Maguary e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar - Prefeito
Texto Original
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá nome a praça situada à rua senador Paulo Guerra.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
João Diniz
Texto Original
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PLL 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Proíbe a inauguração de ato cerimonial de obras públicas municipais que estejam inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população no município de Bonito/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
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PLL 11/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a estrutura organizacional e administrativa do poder legislativo do município de Bonito, estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Paulinho de Devá
Irmão Roberval
Texto Original
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PLL 13/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre vagas para deficientes físicos em estacionamento e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
João Diniz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: MATÉRIA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 16/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 17/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Veda no âmbito da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, a nomeação ou contratação, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei Maria da Penha e por Feminicídio, para cargos públicos no município de Bonito/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 19/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.286/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 27/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 28/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 29/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Paulinho de Devá
Texto Original
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PLL 30/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Proíbe ato cerimonial de inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
João Diniz
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede "Título de Cidadão Bonitense" ao Imo. Sr. Fernando Antônio de Sousa Santos Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Didi do Paed
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede "Título de Cidadão Bonitense ao llmº. Sr. GERSON CARLOS DA SILVA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Anacléa de Anacleante
Texto Original
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede "Título de Cidadão Bonitense" ao limo. Sr. Severino Cassimiro da Silva Filho e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Marquinhos da Garagem
Texto Original
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão do Bonito/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Paulinho de Devá
Localização Atual: Plenário - PL
Status: MATÉRIA ENCAMINHADA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, solicitando Secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, e ao senhor prefeito Gustavo Adolfo, no sentido de que seja colocado carradas de barro ou metralha para cobrir os Tubos de Esgoto na Rua 03 do Loteamento Arlindo Cavalcante, tendo em vista que os mesmos encontram se descobertos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eiji Morimura
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo ao Secretario de Obras Wilson Lourenço, no sentido de que seja feito o calçamento da Rua Arlindo Romão onde têm como ponto de referência, a oficina de bicicleta de Biu mamão no Loteamento Rosângela, mais conhecido como Loteamento Zé Batista no Bairro da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Diniz
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, no sentido de seja feito um apelo ao senhor Prefeito Gustavo Adolfo, ao Secretário de Turismo e o Diretor esporte e Lazer Arthur Godoy, para que seja levado para o Distrito de Alto Bonito uma mesa de fultmesa, como também uma Quadra de Volei de areia e fultvolei.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Júnior do Gado
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumprida as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja encaminhado o requerimento desta vereadora que ora subscreve ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Senhor Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque César e também para a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza da Silva e o Secretário de Finanças, o Senhor Samuel Queiroz para que seja encaminhado a esta Egrégia Casa Legislativa a atualização da tabela de Progressão dos vencimentos dos professores de nosso município, a mesma já é estabelecida em lei municipal de N°1.147/2018, sendo assim teremos os percentuais reajustados juntamente com o piso do magistério para que seja aplicado para os professores, e também a atualização da tabela dos Agentes Administrativos da Educação.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anacléa de Anacleante
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida às Formalidades Regimentais,solicitando ao senhor prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretario de obras
Wilson Lourenço para que seja feito o pavimento ou asfalto da travessa Álvaro matos próximo a câmara de vereadores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2022
Autor:
Holandinha
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal do Bonito, através da
Secretaria Municipal de Saúde Secretária Julieta Pinheiro que seja providenciado o retorno de um agente comunitário de saúde, para atender a comunidade de Monte Sombrio, que diante do falecimento da agente de saúde (Dona Quitéria Auzira de Lima), os moradores daquela localidade estão sem assistência de um agente comunitário de saúde.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Walter Maroja
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr Prefeito Gustavo Adolfo juntamente como Secretária de Obras, para que seja feito a revitalização do calçadão que liga os Bairros da Vila da Cohab e o Frei Damião, colocando também grade de proteção no trajeto de mesmo e rampas de acessibilidade para cadeirantes. Também solicito a ampliação do mesmo até a UPA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Diniz
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo e ao Secretário de Turismo Carlos Vilela e o Diretor de Esportes e Lazer Arthur Godoy, para que seja instalado no Distrito de Alto Bonito uma mesa de Futmesa e que também que seja feita a ampliação e requalificação da Quadra de Futevôlei e Voleibol.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Júnior do Gado
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário desta colenda Casa Legislativa, para que seja enviado na forma da lei este ofício ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Gustavo Adolfo de Albuquerque Neves césar e também ao, Secretário de Obras, o Senhor Wilson Lourenço, para que tome as medidas cabíveis solucionando o problema que vem causando grande
incômodo á comunidade do Loteamento Frei Damião, em virtude do esgoto que se encontra correndo a céu aberto exalando forte cheiro,
atraindo muitos insetos. O mesmo tem início na Rua 04, estendendo-se nas transversais da Rua OS, até o final da Rua 08. Levando em conta a
necessidade do saneamento básico, que deve ser prioritário para garantir qualidade de vida á nossa população.
Desta forma, diante de todo exposto em anexo, proponho que este requerimento seja posto em prática em caráter de urgência.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anacléa de Anacleante
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário desta colenda Casa Legislativa, para que seja enviado na forma da lei este ofício ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Gustavo Adolfo de Albuquerque Neves César e também ao Secretário-de Obras o Senhor Wilson Lourenço, para que seja feito os devidos reparos, como limpeza e capinação das vias públicas do nosso querido município, especialmente nas vias que ora aqui lhes apresento em anexo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anacléa de Anacleante
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais e deliberação do Plenário, e com respeito costumeiro, que seja conferido por esta Casa, Voto de Aplauso, ao ilustríssimo amigo e médico Dr. Marcelo G. de Souza e Ana Catarina Delgado de Souza, pelo grande investimento em nossa cidade dessa vez na zona rural em Viração, onde disponibiliza de camping e acampamento atraindo e embelezando ainda mais a região.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Holandinha
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, no sentido de seja feito um apelo ao senhor Prefeito Gustavo Adolfo, juntamente com o Secretário de Obras Sr. Wilson Lourenço, no sentido de que seja enviado sua equipe de estradas com máquinas para dá uma melhorada nas Zonas dos sítios: Brejão e Riachão, ambas são vizinhas.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Holandinha
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm". Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com o secretario de Obras diante do exposto conforme o desenvolvimento do Bonito é de grande importância a implantação de paradas estratégicas das linhas de Ônibus no Município de Bonito, para atender os usuários deste serviço, além de destinar ponto que ofereçam uma melhor segurança que esses populares sua vez não tem paradas certas. Ocasionando danos no fluxo do transito e com essa implantação, trará mais segurança, embelezando a nossa cidade pois o nosso Município vem crescendo no que diz respeito ao turismo.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Júnior do Gado
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm.º Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com a Secretária de Infra Estrutura designar serviços de revitalização e urbanização de uma futura área de lazer e/ou praça pública na referida via, que fica as margens da PE 109, zona urbana de Alto Bonito. Compreendendo a construção de mesas para dominó, implantação de bancos pequenos, pistas de golf e instalação de luminárias. Oferecendo a um número expressivo de moradores, que ainda não contam com uma área de lazer.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Júnior do Gado
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm º. Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com a Secretária de Saúde Julieta Farias de Lira Pinheiro, para que providenciem mais macas reserva para o transporte dos pacientes que forem transferidos para hospitais de cidades vizinhas, proporcionando mais conforto e evitando transtornos no ato da transferência de hospitais. Solicito também para que seja feita uma readaptação nas ambulâncias pra o transporte dessas macas reserva.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Júnior do Gado
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, solicitando ao Chefe do Poder Executivo o Exm". Sr. Prefeito Gustavo Adolfo junto com a Secretário de Obras Wilson Lourenço, para que seja feita a ponte do arruado na Comunidade de Barra Azul, que dar acesso a cachoeira do Encanto, à varias famílias que necessita dessa ponte para fazer o escoamento das mercadorias e também os alunos para ir a escola todos necessitam dessa ponte.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Graça de Barra Azul
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumprida às formalidades regimentais, um Voto de aplauso ao Sr. Leandro Viana da Silva, pela conquista do título de campeão do congresso nacional ABQM categoria profissional light, no parque Rufina Borba localizado no município de Bezerros- PE, juntamente ao Sr. Paulo Henrique Marinho.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Júnior do Gado
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa diretora depois de cumpridas as formalidades regimentais, solicitando ao senhor prefeito Gustavo Adolfo juntamente ao
secretario de obras Wilson Lourenço, para que seja implantada uma caixa d'água através do programa municipal "Águas de Bonito"no Sitio Bananeira do Curvelo.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Holandinha
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, fazendo um apelo ao Chefe do Poder Executivo o Exm". Sr.
Prefeito Gustavo Adolfo, junto com o Secretário de Agricultura Sr. José Marcos da Silva, no sentido de que.Veja a possibilidade da mudança do dia da Feira Livre do Distrito de Alto Bonito, do domingo para o Sábado.
Segue Anexo abaixo Assinado.
OBS: Fazer um experimento no dia de sábado, caso a população e os
feirantes não se adaptem voltamos para o dia de domingo.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Júnior do Gado
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A MESA DEPOIS DE CUMPRIDAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ESSA CASA POSSA CONCEDER OS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES DO SENHOR TADEU SIMOM FERREIRA SANTOS, ESPOSO DE DONA VIVI E PAI DE FRED AMBOS DONOS DA ESCOLA FJS, O MESMO FALECEU NO ULTIMO DIA 28-03-2022, NOSSO SENTIMNETO AGORA É QUE DEUS CONFORTE COM TODO SEU AMOR TODA ESSA FAMILIA.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Holandinha
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