Requerimento nº 61 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

61

Data de Apresentação

07/05/2025

Número do Protocolo

92

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o plenário, que seja enviado um ofício de caráter de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Rivaldo Melo, diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) solicitando urgente a instalação de lombadas, sinalização e faixa de pedestres no trecho urbano das PE-103 e PE-109, que atravessa o município de Bonito.
    Justificativa:
    A PE-103 e a PE-109 são rodovias de grande circulação, conectando Bonito a outros municípios da região. No entanto, o trecho urbano das referidas rodovias tem apresentado elevado fluxo de veículos, incluindo automóveis, motocicletas e ônibus, além de pedestres, especialmente no período diurno.
    A instalação de lombadas, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é uma medida eficaz para redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança para os pedestres e motoristas, além de contribuir para a diminuição de acidentes.
    Diante do exposto, venho requer:
    A realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade e a necessidade de outras medidas de segurança viária, faixas de pedestres e redutores de velocidade adicionais. A colaboração do DER-PE com a Prefeitura Municipal de Bonito para a implementação das melhorias solicitadas, visando à segurança e bem-estar da população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:42:24
    Data Votação: 8 de Maio de 2025