Requerimento nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o plenário, que seja enviado um ofício de caráter de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Rivaldo Melo, diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE) solicitando urgente a instalação de lombadas, sinalização e faixa de pedestres no trecho urbano das PE-103 e PE-109, que atravessa o município de Bonito.
Justificativa:
A PE-103 e a PE-109 são rodovias de grande circulação, conectando Bonito a outros municípios da região. No entanto, o trecho urbano das referidas rodovias tem apresentado elevado fluxo de veículos, incluindo automóveis, motocicletas e ônibus, além de pedestres, especialmente no período diurno.
A instalação de lombadas, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é uma medida eficaz para redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança para os pedestres e motoristas, além de contribuir para a diminuição de acidentes.
Diante do exposto, venho requer:
A realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade e a necessidade de outras medidas de segurança viária, faixas de pedestres e redutores de velocidade adicionais. A colaboração do DER-PE com a Prefeitura Municipal de Bonito para a implementação das melhorias solicitadas, visando à segurança e bem-estar da população.
Justificativa:
A PE-103 e a PE-109 são rodovias de grande circulação, conectando Bonito a outros municípios da região. No entanto, o trecho urbano das referidas rodovias tem apresentado elevado fluxo de veículos, incluindo automóveis, motocicletas e ônibus, além de pedestres, especialmente no período diurno.
A instalação de lombadas, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é uma medida eficaz para redução da velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança para os pedestres e motoristas, além de contribuir para a diminuição de acidentes.
Diante do exposto, venho requer:
A realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade e a necessidade de outras medidas de segurança viária, faixas de pedestres e redutores de velocidade adicionais. A colaboração do DER-PE com a Prefeitura Municipal de Bonito para a implementação das melhorias solicitadas, visando à segurança e bem-estar da população.
Indexação
Observação