Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 21:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas Aditiva, A LEI Nº 1.310/2023.
dispõe sobre o Conselho tutelar
é dá outras providências
dispõe sobre o Conselho tutelar
é dá outras providências
Indexação
Observação