Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a inclusão de identificação
Visual para pessoas neuro divergente
Que estejam em atendimento de saúde
No município de Bonito/PE e da outras
Providencias.
Visual para pessoas neuro divergente
Que estejam em atendimento de saúde
No município de Bonito/PE e da outras
Providencias.
Indexação
Observação