Requerimento nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdiane Souza da Silva (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 09:24 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Demarcação, cercamento e o reflorestamento da área onde está localizada a barragem que abastece os Sítios Viração e Imbiribeira, com o objetivo de proteger a nascente e garantir a preservação ambiental.
Indexação
Observação