Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 14 de Junho de 2025 às 00:17 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Modificativo, Altera os artigos 1º ao 7º da Lei Municipal 353/90 que Dispõe sobre a proteção de árvores frutíferas no Município
de Bonito/PE E dá outras providências”
de Bonito/PE E dá outras providências”
Indexação
Observação