Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio da Silva (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 08:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 11/2025, QUE VISA ALTERAR A TABELA DE
VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO III DO PCRM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO Nº 11/2025, QUE VISA ALTERAR A TABELA DE
VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO III DO PCRM E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação