Emenda Supressiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio da Silva (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIMEM ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação