Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

08/10/2025

Número do Protocolo

260

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação
    Atlética Maguary, com sede no município de Bonito – PE, inscrita no CNPJ sob o
    nº 10.121.093/0001-66, com endereço na Rua José Bezerra de Melo no Bairro do
    Jucá, Bonito – PE.
    Art. 2º A Associação Atlética Maguary é uma entidade privada, com atuação
    nas áreas de esporte, lazer e promoção social, prestando relevantes serviços à
    comunidade bonitense.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 10:55:49
    Data Votação: 23 de Outubro de 2025
    4 de Novembro de 2025