Ata Sessão Ordinária nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata Sessão Ordinária

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

16/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata Eletrônica da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª
    Legislatura

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Outubro de 2025