Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio da Silva (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 21:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, O DIA DO “PROTETOR INDEPENDENTE DOS ANIMAIS – LEI ARCA DE NOÉ”, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação