Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 21:10 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa:
Altera o Projeto de Lei nº 1.352/2024 para dispor expressamente sobre a forma de revisão da gratificação de produtividade incorporada aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de motorista e operador de máquinas pesadas.
Altera o Projeto de Lei nº 1.352/2024 para dispor expressamente sobre a forma de revisão da gratificação de produtividade incorporada aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de motorista e operador de máquinas pesadas.
Indexação
Observação