Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Heraclio do Rego Junior (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 10:20 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" Solicita a adoção das seguintes medidas de enfrentamento à violência contra a mulher".
Indexação
Observação