Emenda Supressiva nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

76

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Diniz da Silva (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 11:45 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENDA SUPRESSIVA Nº /2026 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 8:49:02