Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
84
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Holanda Cavalcanti Filho (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:01 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma indicação ao Prefeito de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, e ao Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, Sr. Edimario, para que sejam adotadas as providências necessárias à criação de um canal de comunicação destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos a animais.
Indexação
Observação