Requerimento nº 45 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

45

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

85

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Heraclio do Rego Junior (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 09:41 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a valorização dos artistas locais, especialmente por meio da promoção de apresentações culturais e musicais nos fins de semana no Mercado Cultural, bem como durante feriados.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:08:44
    Data Votação: 16 de Abril de 2026