Ata Sessão Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata Sessão Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata Eletrônica da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Indexação
Observação