Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Holanda Cavalcanti Filho (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 10:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BONITENSE” AO Srº IRINEU JEFFERSON WANDERLEY PESSOA.
Indexação
Observação