Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 24 de Maio de 2026 às 19:49 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito
Indexação
Observação