Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 18:45 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Alto Bonito, no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município, institui o Dia Municipal do Feirante, regulamenta sua realização e dá outras providências.
Indexação
Observação