Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
62
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 00:20 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Concede a Medalha de Honra ao Mérito de Obras e Infraestruturas
"Massilon Pessoa Cavalcanti" ao Sr. Manoel Marques de Lima.
"Massilon Pessoa Cavalcanti" ao Sr. Manoel Marques de Lima.
Indexação
Observação