Requerimento nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas
as formalidades regimentais, o envio na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o
Senhor Gustavo Adolfo e também a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza,
através do Departamento de Cultura. Para seja encaminhado a esta Colenda Casa
Legislativa o PLANO DE AÇÃO da Lei Complementar n° 195, de 2022, A popularmente
conhecida como Lei Paulo Gustavo que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit
financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito
Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
as formalidades regimentais, o envio na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o
Senhor Gustavo Adolfo e também a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza,
através do Departamento de Cultura. Para seja encaminhado a esta Colenda Casa
Legislativa o PLANO DE AÇÃO da Lei Complementar n° 195, de 2022, A popularmente
conhecida como Lei Paulo Gustavo que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit
financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito
Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
Indexação
Observação