Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 16:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 2024
Ementa: altera a LEI Nº 1.310/2023., que Dispõe sobre “ o Conselho Tutelar e dá outras providências. no âmbito do Município de Bonito-PE .”
Ementa: altera a LEI Nº 1.310/2023., que Dispõe sobre “ o Conselho Tutelar e dá outras providências. no âmbito do Município de Bonito-PE .”
Indexação
Observação