Indicação nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

07/02/2024

Número do Protocolo

6

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Diniz da Silva (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2024 às 21:43 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município do Bonito para que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso salarial dos
    Profissionais da Educação;
    O Ministério da Educação divulgou, por meio da Portaria nº 61, de 31 de Janeiro de 2024, a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os/as profissionais do magistério público da educação básica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:03:34
    Data Votação: 7 de Fevereiro de 2024