Requerimento nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Diniz da Silva (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 16:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde
- APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Observação