Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
30/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar (Assinado em: 31 de Julho de 2024 às 11:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício
de 2025 e dá outras providências
de 2025 e dá outras providências
Indexação
Observação