Parecer das Comissões - Parecer conjunto de 28/11/2023 por Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer das Comissões
Nome
Parecer conjunto
Data
28/11/2023
Autor
Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
O presente Parecer tem por objetivo a análise do projeto de lei n° 3612023, de autoria do Vereador Paulo Sergio da Silva, que "Cria medalhas de honra ao mérito na forma em que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral