Resumo (36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 16/11/2023 - 19:00
Encerramento: 16/11/2023 - 23:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho de Devá / PSB
Vice-Presidente: Adones Lagartão / AVANTE
Primeiro-Secretário: João Diniz / PV
Segundo-Secretário: Walter Maroja / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adones Lagartão / AVANTE
Anacléa de Anacleante / PCdoB
Andreza Pimentel / PSD
Daniel do Hospital / PSB
Didi do Paed / PL
Graça de Barra Azul / PTB
Irmão Roberval / PSB
João Diniz / PV
Júnior do Gado / PSB
Paulinho de Devá / PSB
Walter Maroja / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Holandinha Enfermidade Sessão
Ítalo de Pedrito Enfermidade Sessão



Expedientes
ABERTURA:

Aos 16 dias do mês de novembro de 2023, às 19:00 horas, teve lugar a 36ª Reunião Ordinária. Aberta a sessão, o senhor presidente apresentou o salmo 98, seguido do Pai Nosso e da Avê Maria.

ORDEM DO DIA:

Na ordem da dia teve lugar o projeto de resolução n°01/2023 de autoria da mesa diretora onde foi aprovado por unanimidade em única votação. Seguindo com os trabalhos, teve o projeto de decreto legislativo n°04/2023  de autoria do vereador Paulo Sergio da Silva, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Após, o projeto de lei n° 27/2023 de autoria do vereador João Diniz da Silva foi aprovado por 9 votos. Prosseguindo, a indicação n°152 de autoria do senhor vereador João Diniz da Silva que foi aprovado por 10 voto; Requerimento n°231 de autoria da vereadora Anacléa Azevedo de Lima foi aprovado por unanimidade; Requerimento n°232 de autoria do vereador Givanildo José da Silva junior, foi aprovado por unanimidade. logo após, o senhor presidente Paulo Serigo da Silva deu um voto de pesar aos familiares da senhora Joyce Vasconcelos e os familiares do senhor Renner Vila Nova pelo falecimento dos mesmos ocorrido recentemente.

ENCERRAMENTO:

Não Havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra foi encerrada a Reunião e marcada a próxima para o dia 23 de novembro de 2023 às 19:00 horas. Para Constar, eu, Marlene Timóteo lavrei a presente Ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
INSTITUI A DATA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DO BONITO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Paulinho de Devá, Adones Lagartão, João Diniz, Walter Maroja
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da estrutura da ouvidora parlamentar do poder legislativo municipal do Bonito-PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
Concede Título de Cidadãodo Bonito/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023
Autor: João Diniz
Denomina nomenclatura de estrada rural no município de bonito, estrada José Francisco Rufino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 1
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO(S) À SENHORIA MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA PRESIDENTE DA CPL E AO PREFEITO DO BONITO/PE Ilustríssima Presidente da CPL, Com os coridiais cumprimentos, considerando as atribuições de FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO, notadamente no tocante à regularidade e economicidade das despesas relativas ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (Processso licitatório nº 024/2023), cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, preferencialemnte sem fins lucrativos, interssadas em prestar serviços de assistencia à Saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do município de Bonito/PE.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: Anacléa de Anacleante
Número de Protocolo: 3
REQUERIMENTO /2023 Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja enviado na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo e também a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza, solicitando a manutenção e higienização de todos os equipamentos de arcondicionado da Escola Municipal Paulo Viana de Queiroz. Visto que o arcondicionado é um elemento importante para renovar o ar e manter sua qualidade, gerando benefícios não só para os alunos, mas também para os professores, e na última semana venho recebendo várias denúncias de alunos informando que a maioria dos equipamentos não estão funcionando.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Júnior do Gado
Número de Protocolo: 4
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, Solicitando ao secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, em caráter de urgência, Que seja feito um quebra mola (Lombada) na Rua 15 de novembro, na principal do cemitério no distrito de Alto Bonito .
Matéria lida
9 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Walter Maroja
Número de Protocolo: 5
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Sr. ÁLVARO PORTO DE BARROS. Por sua recondução ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da ALEPE e a toda Mesa Diretora. Tudo isto é um reconhecimento ao trabalho realizado por Álvaro, a frente do comando do legislativo, votando e aprovando todas as matérias, projetos e leis em benefício do povo pernambucano. É com muita alegria e satisfação, que peço aos nobres pares que aprovem esta moção de aplauso, expressando assim, o meu reconhecimento a este homem de grande espirito público.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Graça de Barra Azul
Número de Protocolo: 9
Venho requerer a Mesa Diretora desta Casa legislativa, depois de cumprida as formalidades regimentais, requerer ao Ex.mo prefeito Gustavo Adolfo ,ao Senhor Secretário Obras Wilson Lourenço e a Secretaria de Saúde Julieta Farias de Lira Pinheiro conforme á Portaria de nº 2.488 de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde, para que seja feito posto de saúde familiar (PSF)no Engenho Barra Azul para atender toda a população da comunidade e de regiões vizinhas, tendo em vista que no ultimo dia 08/11/2023 teve uma reunião com o superintendente do Incra o senhor Givaldo a secretaria de saúde julieta o secretario de obra Wilson Lourenço o secretario no de agricultura Eije Mourimura o secretário do meio ambiente José Pinheiro o diretor de turismo Wagner Wilker onde foi pedido um posto de Saúde para atender a comunidade de barra azul e comunidades vizinhas.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, no sentido de que seja consignado Voto de Profundo Pesar, aos familiares do Sr. Renner Vila Nova, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adones Lagartão / AVANTE
Anacléa de Anacleante / PCdoB
Andreza Pimentel / PSD
Daniel do Hospital / PSB
Didi do Paed / PL
Graça de Barra Azul / PTB
Irmão Roberval / PSB
João Diniz / PV
Júnior do Gado / PSB
Paulinho de Devá / PSB
Walter Maroja / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023
Autor: João Diniz
Denomina nomenclatura de estrada rural no município de bonito, estrada José Francisco Rufino.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autores: Paulinho de Devá, Adones Lagartão, João Diniz, Walter Maroja
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da estrutura da ouvidora parlamentar do poder legislativo municipal do Bonito-PE, e dá outras providências correlatas.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
Concede Título de Cidadãodo Bonito/PE, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 1
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO(S) À SENHORIA MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA PRESIDENTE DA CPL E AO PREFEITO DO BONITO/PE Ilustríssima Presidente da CPL, Com os coridiais cumprimentos, considerando as atribuições de FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO, notadamente no tocante à regularidade e economicidade das despesas relativas ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (Processso licitatório nº 024/2023), cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, preferencialemnte sem fins lucrativos, interssadas em prestar serviços de assistencia à Saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do município de Bonito/PE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: Anacléa de Anacleante
Número de Protocolo: 3
REQUERIMENTO /2023 Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, depois de ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta colenda Casa Legislativa, para que seja enviado na forma da lei este ofício ao Exmo. Prefeito o Senhor Gustavo Adolfo e também a Secretária de Educação a Senhora Maria Elza, solicitando a manutenção e higienização de todos os equipamentos de arcondicionado da Escola Municipal Paulo Viana de Queiroz. Visto que o arcondicionado é um elemento importante para renovar o ar e manter sua qualidade, gerando benefícios não só para os alunos, mas também para os professores, e na última semana venho recebendo várias denúncias de alunos informando que a maioria dos equipamentos não estão funcionando.
Aprovado
6 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Júnior do Gado
Número de Protocolo: 4
Requeiro a mesa Diretora depois de cumprir as formalidades regimentais, Solicitando ao secretário de Obras, Sr. Wilson Lourenço, em caráter de urgência, Que seja feito um quebra mola (Lombada) na Rua 15 de novembro, na principal do cemitério no distrito de Alto Bonito .
Aprovado
7 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Walter Maroja
Número de Protocolo: 5
Venho por intermédio deste, requerer à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido a outorga de VOTO DE APLAUSO ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Sr. ÁLVARO PORTO DE BARROS. Por sua recondução ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da ALEPE e a toda Mesa Diretora. Tudo isto é um reconhecimento ao trabalho realizado por Álvaro, a frente do comando do legislativo, votando e aprovando todas as matérias, projetos e leis em benefício do povo pernambucano. É com muita alegria e satisfação, que peço aos nobres pares que aprovem esta moção de aplauso, expressando assim, o meu reconhecimento a este homem de grande espirito público.
Aprovado
8 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Graça de Barra Azul
Número de Protocolo: 9
Venho requerer a Mesa Diretora desta Casa legislativa, depois de cumprida as formalidades regimentais, requerer ao Ex.mo prefeito Gustavo Adolfo ,ao Senhor Secretário Obras Wilson Lourenço e a Secretaria de Saúde Julieta Farias de Lira Pinheiro conforme á Portaria de nº 2.488 de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde, para que seja feito posto de saúde familiar (PSF)no Engenho Barra Azul para atender toda a população da comunidade e de regiões vizinhas, tendo em vista que no ultimo dia 08/11/2023 teve uma reunião com o superintendente do Incra o senhor Givaldo a secretaria de saúde julieta o secretario de obra Wilson Lourenço o secretario no de agricultura Eije Mourimura o secretário do meio ambiente José Pinheiro o diretor de turismo Wagner Wilker onde foi pedido um posto de Saúde para atender a comunidade de barra azul e comunidades vizinhas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Paulinho de Devá
Requeiro a Mesa Diretora depois de cumprida as formalidades regimentais, no sentido de que seja consignado Voto de Profundo Pesar, aos familiares do Sr. Renner Vila Nova, pelo falecimento do mesmo ocorrido recentemente.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 152 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Sim
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Requerimento nº 235 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Sim
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Requerimento nº 234 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Abstenção
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Requerimento nº 232 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Sim
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Requerimento nº 231 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Sim
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Requerimento nº 219 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Sim
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Sim
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Sim
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2023
  • Adones Lagartão - Sim
  • Anacléa de Anacleante - Sim
  • Andreza Pimentel - Sim
  • Daniel do Hospital - Sim
  • Didi do Paed - Sim
  • Graça de Barra Azul - Sim
  • Irmão Roberval - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Paulinho de Devá - Não Votou
  • Walter Maroja - Sim