Resumo (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/10/2025 - 08:00
Encerramento: 23/10/2025 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eiji Morimura / PSB
Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB
Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB



Lista de Presença na Sessão
Didi do Paed / PP
Eiji Morimura / PSB
Gustavo CD / AVANTE
Henrique da Gold / MDB
Holandinha / PSB
João Diniz / REDE
Júnior do Gado / PSB
Junior Heráclio / PODE
Paulinho de Devá / PODE
Valdiane / AVANTE
Vasti Enfermeira / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h30min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 32ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o sr. presidente convidou o vereador Divaldo josé da silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, o qual recitou o salmo 1 e, em seguida, procedeu às orações do Pai-Nosso e da Ave-Maria. 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Registrou-se a presença de todos os vereadores. O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 31/2025 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 11 votos favoráveis e 02 abstenções. Foi encaminhado para as devidas comissões os seguintes projetos de lei: Projeto de lei do legislativo de nº 29/2025, de autoria de vereador João diniz da silva, que dispõe sobre proibir a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de Bonito-PE; Projeto de lei do legislativo de nº 25/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique vilela, que dispõe sobre Regulamentar a colocação de metralhas e materiais de construção nas vias públicas e calçadas, estabelecendo normas de controle, fiscalização e penalidades. 

ORDEM DO DIA:

CONSTOU: O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o vereador Paulo Sérgio da Silva para apresentar as homenagens ao Dr. Marcone Borba e, de forma póstuma, ao ex-vereador e ex-presidente desta Casa, José Batista de Lima (Seu Zé Batista). O vereador Paulo Sérgio da Silva iniciou sua fala destacando a relevância da homenagem prestada, afirmando que José Batista de Lima foi um homem público exemplar, servidor da Prefeitura de Bonito, vereador e presidente desta Câmara, que sempre exerceu suas funções com dedicação, humildade e profundo compromisso com o povo bonitense. Ressaltou ainda que seu legado permanece vivo na memória da população, pela sua trajetória marcada pelo trabalho, pelo caráter e pela generosidade com que serviu a todos. Na sequência, enalteceu a trajetória do Dr. Marcone, médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco, que desde 1994 dedica-se ao atendimento da população de Bonito e de cidades vizinhas, acumulando milhares de cirurgias realizadas ao longo de sua carreira. Lembrou também que o profissional já recebeu, desta Casa, a Medalha de Mérito da Saúde Dr. Alberto de Oliveira, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade bonitense. O vereador enfatizou que tanto José Batista de Lima quanto Dr. Marcone têm em comum a missão de servir ao próximo com fé, amor e dedicação, sendo exemplos de cidadania e compromisso com o bem comum. Finalizou agradecendo ao presidente, à Mesa Diretora e aos demais vereadores pela oportunidade de realizar tão justa homenagem, afirmando que o reconhecimento não parte apenas dos treze parlamentares, mas de todo o povo de Bonito, que guarda gratidão e respeito por esses dois homens que tanto contribuíram para o município. O vereador Henrique César da Cunha Silva fez uso da palavra ressaltando a trajetória de dedicação do Dr. Marcone Borba à saúde pública, destacando sua contribuição ao bem-estar da comunidade. Afirmou que a homenagem é justa e expressa a gratidão da Casa Legislativa e da população. Também homenageou a memória do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, José Batista de Lima, lembrando seu legado político, amizade e compromisso com Bonito. Concluiu afirmando que ambos dignificam o nome do município e merecem o reconhecimento. O vereador João Diniz da Silva fez uso da palavra e destacou o compromisso do Dr. Marcone com a saúde e o bem-estar da população, ressaltando sua conduta exemplar. Também homenageou José Batista de Lima, reconhecendo sua importância para Bonito e para o distrito de Viração, sua terra natal, e seu legado de trabalho e respeito. Reforçou que ambos são exemplos de serviço e amor ao povo bonitense. O vereador Divaldo José da Silva fez uso da palavra e enalteceu o momento da homenagem, lembrando sua convivência com José Batista de Lima, a quem descreveu como homem de visão e comprometimento, cuja memória permanece viva no município. Destacou também a trajetória do Dr. Marcone Borba, médico que há mais de três décadas serve à população com dedicação e competência, relatando experiências pessoais que evidenciam sua habilidade e zelo profissional. Ressaltou ainda sua atuação como gestor público e seu exemplo de fé e superação. A vereadora Valdiane de Souza Silva fez uso da palavra e expressou alegria em participar da homenagem a José Batista de Lima (Seu Zé Batista) e Dr. Marcone Borba, destacando a humildade e humanidade de ambos. Recordou a trajetória de Seu Zé Batista na comunidade da Primeira Viração e o carinho da população por ele. Relatou experiência pessoal com o Dr. Marcone, reconhecendo sua fé, profissionalismo e dedicação. Parabenizou o vereador Paulo Sérgio (Paulinho) pela iniciativa das homenagens. O vereador José Heráclio do Rêgo Júnior fez uso da palavra destacou a importância do Dr. Marcone Borba, lembrando o carinho e respeito que sua família sempre teve pelo médico, e afirmou sentir-se honrado em prestar-lhe homenagem. Estendeu o reconhecimento a José Batista de Lima (Seu Zé Batista), destacando sua contribuição política e afirmando que seu nome figura entre os grandes da história de Bonito. O vereador José Holanda Cavalcanti Filho fez uso da palavra relembrou a trajetória de José Batista de Lima, a quem descreveu como exemplo de humildade e dedicação ao serviço público. Afirmou que seu legado permanecerá vivo na história do Legislativo bonitense. Em seguida, homenageou o Dr. Marcone Borba, a quem chamou de amigo e irmão de infância, ressaltando sua ética, coragem e amor ao próximo, que o tornaram motivo de orgulho para todos os bonitenses. Dando andamento, o sr. presidente Eiji B. Morimura, convidou, para fazer uso da apalavra, o dr. Marcone Borba, O qual expressou grande emoção e gratidão pelo reconhecimento recebido. Recordou sua trajetória pessoal e profissional, mencionando suas origens humildes, a influência de sua família e sua formação em Medicina, concluída em 1986. Relatou que, ao longo de 38 anos de serviço, dedicou-se intensamente à saúde pública de Bonito e região, realizando milhares cirurgias e sempre priorizando o atendimento humanizado e o compromisso com os mais necessitados. Comentou episódios marcantes de sua carreira e ressaltou o amor pela profissão, afirmando que nunca buscou benefícios pessoais ou cargos políticos, mas sim servir à população com ética e responsabilidade. Relembrou também momentos difíceis, como o enfrentamento de um câncer, destacando a fé e a força que o motivaram a continuar trabalhando. Por fim, agradeceu à Câmara Municipal, aos vereadores, aos colegas de profissão e à comunidade bonitense pela homenagem e pela confiança depositada em seu trabalho ao longo de décadas, reafirmando seu compromisso com a medicina e com o povo de Bonito. Prosseguindo, o sr. presidente Eiji B. Morimura, convidou a sra. Nize Santos para fazer uso da palavra, A qual expressou grande emoção e gratidão pela homenagem prestada. Relatou que Seu Zé sempre demonstrou profundo amor por Bonito, especialmente pelas comunidades de Viração, Quilongá e Imbiribeira, locais que ocupavam um espaço especial em seu coração. Recordou os dois anos e oito meses em que ele enfrentou a doença, ressaltando o amor e o apoio que recebeu do povo bonitense por meio de mensagens, ligações e orações. Destacou que o maior legado deixado por Seu Zé Batista é o de honestidade e serviço ao próximo, sendo exemplo de humildade e dedicação à vida pública. Declarou que, para ela, ele foi mais que um sogro, um verdadeiro amigo, com quem mantinha forte vínculo afetivo. Agradeceu em nome de toda a família — Dona Finha, Zito, Clara, Bruna, João, Jeane e o neto Zé Batista (pequenininho) — a todos os vereadores e à população pelo carinho demonstrado. Finalizou afirmando que Seu Zé Batista permanece eterno na memória e no coração do povo de Bonito, por ter fincado raízes de amor e solidariedade, e expressou gratidão à Câmara Municipal e ao vereador Paulo Sérgio (Paulinho) pela justa homenagem prestada. O Presidente concedeu uma pausa de 10 (dez) minutos, após a qual os trabalhos foram retomados normalmente. Dando andamento aos trabalhos, o sr. presidente Eiji B. Morimura convidou o vereador Henrique César da cunha silva para apresentar seu projeto de lei do legislativo de nº 26/2025, que dispõe sobre conceder o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Atlética Maguary, com sede no município de Bonito – PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.121.093/0001-66, com endereço na Rua José Bezerra de Melo no Bairro do Jucá, Bonito – PE. Após a devida discussão, o referido projeto de lei foi submetido a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Seguindo o andamento da reunião, o sr. presidente Eiji B. Morimura convidou a vereadora Vasti maria dos santos acácio para apresentar seu voto de aplauso de nº 26/2025, que dispõe sobre moção de aplauso ao Genival Pedro da Silva em reconhecimento à sua inestimável contribuição à comunidade. Durante a discussão, os vereadores teceram elogios ao senhor Pena, destacando sua trajetória pessoal, seu caráter, dedicação e contribuição à comunidade. Ressaltaram seu envolvimento em ações sociais, esportivas e o apoio que presta à população de sua localidade. Foi lembrado que Pena é uma pessoa simples, prestativa e respeitosa, sempre disposta a ajudar, independente de política ou posição social, sendo reconhecido por sua honestidade, humildade e compromisso com o bem coletivo. Os vereadores também enfatizaram sua amizade, lealdade e parceria com a vereadora Vasti, destacando a importância de sua atuação junto às comunidades e seu exemplo de cidadão que trabalha com seriedade, fé e respeito. Por fim, desejaram sucesso e bênçãos a ele e à sua família, parabenizando-o publicamente pelo trabalho realizado e pela homenagem recebida. O sr. presidente, convidou o sr. Genival Pedro da silva para fazer uso da palavra, o qual destacou que esta foi a segunda homenagem que recebeu, lembrando que a primeira foi concedida pela vereadora Andreza Pimentel, e ressaltou que sempre procurou desempenhar seu trabalho com dedicação e respeito a todos, independente de cor partidária. Relatou sua trajetória de 30 anos de serviços prestados ao município, iniciando na gestão de Laércio Queiroz, passando pelos mandatos de Maria Lúcia, Dr. Ruy Barbosa e Gustavo Adolfo, e atualmente continuando sob a administração de Dr. Ruy Barbosa. Afirmou que sua maior motivação é servir bem ao povo e trabalhar com alegria, destacando a boa convivência e o respeito que mantém com todos os vereadores. Agradeceu também à secretária de sua pasta pela liberação para participar da sessão, aos colegas de trabalho da limpeza, à esposa, filha, familiares e amigos presentes, e reforçou seu compromisso de continuar colaborando com o município. Finalizou desejando bênçãos de Deus a todos e reafirmando sua disposição em ajudar a comunidade e apoiar o trabalho da Câmara Municipal. Após a devida discussão, o referido voto de aplauso foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão para o dia 30 de outubro de 2025, às 8h. Para constar, Marlene Timótio da silva, amanuense, e José Alex Veríssimo Da Silva, lavraram a presente ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 31 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 277
EMENTA: Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de Bonito-PE, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Carlinhos Vilela
Número de Protocolo: 256
Regulamenta a colocação de metralhas e materiais de construção nas vias públicas e calçadas, estabelecendo normas de controle, fiscalização e penalidades.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 260
Art. 1º Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Atlética Maguary, com sede no município de Bonito – PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.121.093/0001-66, com endereço na Rua José Bezerra de Melo no Bairro do Jucá, Bonito – PE. Art. 2º A Associação Atlética Maguary é uma entidade privada, com atuação nas áreas de esporte, lazer e promoção social, prestando relevantes serviços à comunidade bonitense.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Valdiane
Número de Protocolo: 258
Vistória técnica na Escola Manoel Batista de Lima
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 269
Requeiro ao Prefeito Ruy Barbosa e a secretaria de obras Leticia Cavalcante, para que seja feito a pavimentação da Rua Severino Queiroz de Santana, no loteamento Bandeirantes, (sitio Araticum).
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 272
É notório o crescente número de pessoas que vêm adotando hábitos mais saudáveis, praticando corridas, caminhadas e ciclismo, especialmente nas Avenidas principais e nas rodovias PE-103 e PE-109, que se tornaram pontos de grande fluxo dessas atividades. Diante disso, torna-se essencial que o Poder Público analise e proponha medidas de segurança e incentivo, como: • Implantação de sinalização adequada para motoristas e pedestres; • Criação de faixas exclusivas ou horários de uso seguro; • Instalação de iluminação e placas educativas; • Promoção de programas de incentivo à prática esportiva segura. Essas ações contribuirão para a preservação da vida, a promoção da saúde e o incentivo ao esporte e ao bem-estar da população. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bonito, 15 de outubro de 2025
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 273
À Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 276
O Vereador(a) que este subscreve, na forma regimental, requer ao Governo do Estado de Pernambuco, Exma. Governadora Raquel Lyra, solicitando a implementação do Programa ILUMINA-PE no trecho compreendido entre o Loteamento Uberaba e o Condomínio Vale do Capema, às margens da PE-103, no município de Bonito- PE. A iluminação pública é um fator essencial para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população. O trecho mencionado, localizado em uma das principais vias de acesso à cidade, é intensamente utilizado por moradores, trabalhadores, estudantes e turistas, especialmente no período noturno, quando a falta de iluminação aumenta o risco de acidentes e a sensação de insegurança. A implementação do Programa ILUMINA-PE nesse percurso proporcionará maior segurança viária, valorização urbana e conforto à população local, atendendo a uma antiga reivindicação dos bonitenses. Diante disso, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento e encaminhamento ao Governo do Estado.
Matéria não lida
11 - Voto de Aplauso nº 26 de 2025
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 274
Solicita a outorga de VOTO DE APLAUSO a Genival Pedro da Silva em reconhecimento à sua inestimável contribuição à comunidade.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 275
SOLICITA DUAS BARRAS DE FERRO PARA O CAMPO DE ENGENHO FLORESTA.
Matéria não lida
13 - Voto de Aplauso nº 27 de 2025
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 278
VOTO DE APLAUSOS ao senhor deputado FRANCISMAR PONTES,
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 31 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Abstenção
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Abstenção
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Didi do Paed / PP
    Eiji Morimura / PSB
    Gustavo CD / AVANTE
    Henrique da Gold / MDB
    Holandinha / PSB
    João Diniz / REDE
    Júnior do Gado / PSB
    Junior Heráclio / PODE
    Paulinho de Devá / PODE
    Valdiane / AVANTE
    Vasti Enfermeira / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
    Autor: Henrique da Gold
    Número de Protocolo: 260
    Art. 1º Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Atlética Maguary, com sede no município de Bonito – PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.121.093/0001-66, com endereço na Rua José Bezerra de Melo no Bairro do Jucá, Bonito – PE. Art. 2º A Associação Atlética Maguary é uma entidade privada, com atuação nas áreas de esporte, lazer e promoção social, prestando relevantes serviços à comunidade bonitense.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Requerimento nº 141 de 2025
    Autor: Valdiane
    Número de Protocolo: 258
    Vistória técnica na Escola Manoel Batista de Lima
    Matéria não votada
    5 - Requerimento nº 145 de 2025
    Autor: Holandinha
    Número de Protocolo: 269
    Requeiro ao Prefeito Ruy Barbosa e a secretaria de obras Leticia Cavalcante, para que seja feito a pavimentação da Rua Severino Queiroz de Santana, no loteamento Bandeirantes, (sitio Araticum).
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 147 de 2025
    Autor: Henrique da Gold
    Número de Protocolo: 272
    É notório o crescente número de pessoas que vêm adotando hábitos mais saudáveis, praticando corridas, caminhadas e ciclismo, especialmente nas Avenidas principais e nas rodovias PE-103 e PE-109, que se tornaram pontos de grande fluxo dessas atividades. Diante disso, torna-se essencial que o Poder Público analise e proponha medidas de segurança e incentivo, como: • Implantação de sinalização adequada para motoristas e pedestres; • Criação de faixas exclusivas ou horários de uso seguro; • Instalação de iluminação e placas educativas; • Promoção de programas de incentivo à prática esportiva segura. Essas ações contribuirão para a preservação da vida, a promoção da saúde e o incentivo ao esporte e ao bem-estar da população. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bonito, 15 de outubro de 2025
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 148 de 2025
    Autor: João Diniz
    Número de Protocolo: 273
    À Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 150 de 2025
    Autor: Junior Heráclio
    Número de Protocolo: 276
    O Vereador(a) que este subscreve, na forma regimental, requer ao Governo do Estado de Pernambuco, Exma. Governadora Raquel Lyra, solicitando a implementação do Programa ILUMINA-PE no trecho compreendido entre o Loteamento Uberaba e o Condomínio Vale do Capema, às margens da PE-103, no município de Bonito- PE. A iluminação pública é um fator essencial para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população. O trecho mencionado, localizado em uma das principais vias de acesso à cidade, é intensamente utilizado por moradores, trabalhadores, estudantes e turistas, especialmente no período noturno, quando a falta de iluminação aumenta o risco de acidentes e a sensação de insegurança. A implementação do Programa ILUMINA-PE nesse percurso proporcionará maior segurança viária, valorização urbana e conforto à população local, atendendo a uma antiga reivindicação dos bonitenses. Diante disso, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento e encaminhamento ao Governo do Estado.
    Matéria não votada
    9 - Voto de Aplauso nº 26 de 2025
    Autor: Vasti Enfermeira
    Número de Protocolo: 274
    Solicita a outorga de VOTO DE APLAUSO a Genival Pedro da Silva em reconhecimento à sua inestimável contribuição à comunidade.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 149 de 2025
    Autor: Vasti Enfermeira
    Número de Protocolo: 275
    SOLICITA DUAS BARRAS DE FERRO PARA O CAMPO DE ENGENHO FLORESTA.
    Matéria não votada
    11 - Voto de Aplauso nº 27 de 2025
    Autor: Paulinho de Devá
    Número de Protocolo: 278
    VOTO DE APLAUSOS ao senhor deputado FRANCISMAR PONTES,
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Voto de Aplauso nº 27 de 2025 Matéria não votada
    Voto de Aplauso nº 26 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Não Votou
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 149 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 148 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 147 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 145 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 141 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
  • Didi do Paed - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim