Resumo (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 04/12/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eiji Morimura / PSB
Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB
Segundo-Secretário: Henrique da Gold / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Vilela / PSB
Eiji Morimura / PSB
Gustavo CD / AVANTE
Henrique da Gold / MDB
Holandinha / PSB
João Diniz / REDE
Júnior do Gado / PSB
Junior Heráclio / PODE
Paulinho de Devá / PODE
Val da Elétrica / REPUBLICANOS
Vasti Enfermeira / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 38ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o sr. presidente convidou o vereador Paulo Sérgio da silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, o qual recitou Provérbios 8 e, em seguida, procedeu às orações do Pai-Nosso e da Ave-Maria.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Registrou-se a falta justificada dos vereadores Divaldo josé da silva e Valdiane Souza da Silva. O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 37/2025 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 

ORDEM DO DIA:

O senhor Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Vereador João Diniz da Silva para proceder à apresentação do Projeto de Lei do Legislativo de nº 31/2025, que Institui o Projeto “A Praça é Nossa” no Município de Bonito–PE. Após a devida discussão, o referido projeto de lei foi submetido a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o senhor Presidente convidou o Vereador Givanildo José da Silva Júnior para apresentar seu Requerimento de nº 166/2025, que trata da destinação e do envio de máquinas — como máquina niveladora/patrol e caçamba — bem como de materiais (a exemplo de brita, piçarro e cascalho), destinados à realização de serviços de terraplanagem, recuperação e melhoramento da via pública conhecida como “Ladeira da Lata”, localizada no Sítio Rodeadouro. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o sr. presidente, convidou a vereadora Vasti maria dos santos Acácio para apresentar seu requerimento de nº 167/2025, que solicita o calçamento da Rua do Teixeira, em Bentivi. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente, convidou o vereador José Holanda Cavalcanti Filho para apresentar seu voto de aplauso de nº 33/2025, que dispõe sobre uma moção de aplauso a Maria José de Oliveira, (Maria José Da Apa) que vem desenvolvendo um belo trabalho a frente da APA a 5 anos. O referido voto de aplauso foi subscrito pelo vereador Paulo Sérgio da silva. O sr. presidente convidou a sra. Maria josé para fazer uso da palavra, onde a mesma afirmar a honra de falar na tribuna sobre a causa animal. Relatou sua emoção ao lembrar das dificuldades enfrentadas por muitos animais nas ruas e de como gostaria de acolher cada um deles, embora já cuide de vários em sua própria casa. Agradeceu ao vereador Antínio pela homenagem recebida e estendeu o reconhecimento a todos que colaboraram com ela ao longo de cinco anos na APA. Citou e agradeceu nominalmente suas vice-presidentes, tesoureira, secretária, diretores e demais apoiadores. Fez agradecimentos especiais a Natália e Mário, responsáveis pelo cuidado diário e árduo no abrigo, e ao veterinário Dr. Rodolfo Godói, que, com dedicação, atendeu inúmeros animais, muitas vezes em situações emergenciais, sendo responsável pela recu  peração e salvação de várias vidas. Declarou que, embora esteja deixando a presidência da APA, continuará atuando na diretoria jurídica, desejando sucesso à nova gestão. Reconheceu também o apoio do vereador Galhardo, que contribuiu para a liberação de emendas importantes para a causa animal, além de agradecer aos vereadores que aprovaram a emenda coletiva, ao prefeito Gustavo Adolfo e aos procuradores municipais — sempre solícitos nas demandas da entidade. Prestou homenagens emocionadas a diversos protetores independentes, destacando o trabalho de Dona Heloísa, Rafa e André — este último, inclusive, enfrentando processos judiciais em defesa dos animais. Agradeceu aos que compareceram para prestigiar o momento. Em seguida, fez um apelo à população: que não maltratem os animais e que reconheçam a responsabilidade coletiva sobre eles. Ressaltou que amar um animal é uma experiência profunda de afeto e que eles merecem respeito e proteção. Pediu aos vereadores a criação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, lembrando que muitas cidades e países estão à frente nesse tema e que a situação dos animais nas ruas afeta diretamente a imagem turística do município. Finalizou reforçando a necessidade de união entre o poder público e a sociedade civil em prol da causa animal, agradecendo a todos com carinho. Prosseguindo com os trabalhos, o senhor Presidente convidou o Vereador Valdemir Lira da Silva para apresentar seu Requerimento de nº 170/2025, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonito–PE e à Secretária de Obras, Letícia Cavalcanti, a realização de reforma no referido equipamento público. O referido voto de aplauso foi subscrito pelo vereador Givanildo josé da silva. Após a devida discussão, o referido voto de aplauso foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade. Seguindo com os trabalhos, o senhor Presidente convidou o Vereador Carlos Henrique Vilela para apresentar o Requerimento nº 170/2025, que dispõe sobre a construção de calçamento na Rua Padre João Diniz, no Distrito de Alto Bonito. Após a devida discussão, o referido requerimento foi submetido à votação e aprovado por unanimidade.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o sr. presidente, Eiji B. Morimura, encerrou a Reunião Ordinária, marcando a próxima Sessão para o dia 11 de Dezembro de 2025, às 08h. Para constar, Marlene Timótio da silva, amanuense, e José Alex Veríssimo Da Silva




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 37 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: João Diniz
Número de Protocolo: 288
EMENTA: Institui o Projeto “A Praça é Nossa” no Município de Bonito-PE e dá outras providências. O Vereador João Diniz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bonito, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:________________________________________
Matéria lida
6 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Júnior do Gado
Número de Protocolo: 314
Requerimento _____/2025 Venho, por meio desta, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura, José Roberval, o seguinte: A destinação e envio de máquinas (máquina niveladora/patrol), caçamba e material (Ex: brita, piçarro, cascalho) para a realização de serviços de terraplanagem, recuperação e melhoramento da via pública conhecida como "Ladeira da Lata" no Sítio Rodeadouro. A presente solicitação se justifica pela [BREVE EXPLICAÇÃO DA NECESSIDADE - Ex: precariedade da via, risco de acidentes, e dificuldades no escoamento da produção agrícola/acesso de veículos, especialmente em períodos chuvosos]. Certo de contar com a costumeira atenção e presteza no atendimento desta reivindicação de fundamental importância para a comunidade no local, Nestes termos, pede e espera deferimento.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 315
Solicita o calçamento da Rua do Teixeira, em Bentivi,
Matéria lida
8 - Voto de Aplauso nº 36 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 316
Meu voto de aplausos hoje é para para Maria José de Oliveira, ( Maria José Da Apa) que vem desenvolvendo um belo trabalho a frente da APA a 5 anos em nossa cidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 317
Meu pedido hoje vai pra o Prefeito Dr Ruy Barbosa juntamente a secretaria Leticia Cavalcante pra realização da sinalização das lombadas da cidade com placas e pinturas, especialmente as lombadas das avenidas e ruas asfaltadas.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Valdiane
Número de Protocolo: 318
Solicita a conclusão do calçamento da Rua 8, no Loteamento Frei Damião.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Val da Elétrica
Número de Protocolo: 319
REQUERIMENTO N/2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-PE, E À SECRETÁRIA DE OBRAS LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE RIACHÃO.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Carlinhos Vilela
Número de Protocolo: 295
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Secretária de Obras e Infraestrutura, Sra. Letícia Cavalcanti, solicitando que seja realizado a construção do calçamento de toda a extensão da Rua Padre João Diniz, localizada no Distrito de Alto Bonito/PE, compreendendo o trecho que se estende das imediações do PSF I Alto Bonito até as margens da PE-109.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 312
Concede título de cidadão do Bonito/PE, e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 37 de 2025
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Vilela / PSB
    Eiji Morimura / PSB
    Gustavo CD / AVANTE
    Henrique da Gold / MDB
    Holandinha / PSB
    João Diniz / REDE
    Júnior do Gado / PSB
    Junior Heráclio / PODE
    Paulinho de Devá / PODE
    Val da Elétrica / REPUBLICANOS
    Vasti Enfermeira / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
    Autor: João Diniz
    Número de Protocolo: 288
    EMENTA: Institui o Projeto “A Praça é Nossa” no Município de Bonito-PE e dá outras providências. O Vereador João Diniz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Bonito, apresenta à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:________________________________________
    Aprovada por unanimidade
    4 - Requerimento nº 166 de 2025
    Autor: Júnior do Gado
    Número de Protocolo: 314
    Requerimento _____/2025 Venho, por meio desta, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura, José Roberval, o seguinte: A destinação e envio de máquinas (máquina niveladora/patrol), caçamba e material (Ex: brita, piçarro, cascalho) para a realização de serviços de terraplanagem, recuperação e melhoramento da via pública conhecida como "Ladeira da Lata" no Sítio Rodeadouro. A presente solicitação se justifica pela [BREVE EXPLICAÇÃO DA NECESSIDADE - Ex: precariedade da via, risco de acidentes, e dificuldades no escoamento da produção agrícola/acesso de veículos, especialmente em períodos chuvosos]. Certo de contar com a costumeira atenção e presteza no atendimento desta reivindicação de fundamental importância para a comunidade no local, Nestes termos, pede e espera deferimento.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Requerimento nº 167 de 2025
    Autor: Vasti Enfermeira
    Número de Protocolo: 315
    Solicita o calçamento da Rua do Teixeira, em Bentivi,
    Aprovada por unanimidade
    6 - Voto de Aplauso nº 36 de 2025
    Autor: Holandinha
    Número de Protocolo: 316
    Meu voto de aplausos hoje é para para Maria José de Oliveira, ( Maria José Da Apa) que vem desenvolvendo um belo trabalho a frente da APA a 5 anos em nossa cidade.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Requerimento nº 168 de 2025
    Autor: Holandinha
    Número de Protocolo: 317
    Meu pedido hoje vai pra o Prefeito Dr Ruy Barbosa juntamente a secretaria Leticia Cavalcante pra realização da sinalização das lombadas da cidade com placas e pinturas, especialmente as lombadas das avenidas e ruas asfaltadas.
    Matéria não votada
    8 - Requerimento nº 169 de 2025
    Autor: Valdiane
    Número de Protocolo: 318
    Solicita a conclusão do calçamento da Rua 8, no Loteamento Frei Damião.
    Matéria não votada
    9 - Requerimento nº 170 de 2025
    Autor: Val da Elétrica
    Número de Protocolo: 319
    REQUERIMENTO N/2025 REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO-PE, E À SECRETÁRIA DE OBRAS LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE RIACHÃO.
    Aprovada por unanimidade
    11 - Requerimento nº 155 de 2025
    Autor: Carlinhos Vilela
    Número de Protocolo: 295
    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Secretária de Obras e Infraestrutura, Sra. Letícia Cavalcanti, solicitando que seja realizado a construção do calçamento de toda a extensão da Rua Padre João Diniz, localizada no Distrito de Alto Bonito/PE, compreendendo o trecho que se estende das imediações do PSF I Alto Bonito até as margens da PE-109.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Voto de Aplauso nº 36 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Requerimento nº 170 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Requerimento nº 169 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 168 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 167 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Requerimento nº 166 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Requerimento nº 155 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Sim
  • Gustavo CD - Sim
  • Henrique da Gold - Sim
  • Holandinha - Sim
  • João Diniz - Sim
  • Júnior do Gado - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Vasti Enfermeira - Sim