Resumo (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Dia 03 de março de 2026 às 19h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 04ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, procedeu-se à leitura da Palavra de Deus, o Sr. Vereador João Diniz fez a leitura do Salmo 46, versiculo 10; seguida das orações do Pai-Nosso e da Ave-Maria.

Constatada a ausência justificada dos vereadores Divaldo josé da Silva e Valdemir Lira da Silva. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 03/2026 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Ata eletrônica da reunião extraordinária de nº02/2026 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 

CONSTOU: O Sr. Presidente Eiji B. Morimura passou a leitura pro segundo secretario o Sr. Vereador Henrique César pra ler uma recomendação do promotor. O Sr. Vereador Paulo Sergio pede para que seja registrado em ata o pedido que fez ao Presidente Eiji B. Morimura e a mesa diretora para que vejam o conflito de interesse e que seja tomada alguma providencia em relação a procuradora da Câmara Municipal. O Sr. Presidente Eiji B. Morimura convidou O Sr. Vereador Carlinhos Vilela pra apresentar sua ementa supressiva a respeito de projeto de lei do Sr. Vereador João Diniz e logo após O Sr. Vereador Henrique césar fez a leitura do parecer posto em discussão; o vereador João Diniz cita que solicitou o parecer das comissões para analisar detalhadamente e irá fazer algumas perguntas, cita que o parecer não está em consonância com a ementa e que o na emanta cita que o título de cidadão bonitense é uma conveniência política, pergunta se vereador Carlinhos Vilela concorda com isso e ele diz que sim, logo após ele cita que no parecer cita que residência e domicilio são coisas totalmente diferente e novamente ele questiona ao Sr. Vereador Carlinhos Viela se residência e domicilio são a mesma coisa, o Sr. Vereador Carlinhos Vilela diz que domicilio é a sede jurídica da pessoa e que ele pode ter várias residência, O Sr. Vereador João Diniz cita o código civil onde diz que o domicilio é a residência da pessoa e que o parecer vai contra o artigo 70 do código civil, onde diz que residir e domiciliar são a mesma coisa. Em discussão, O Sr. Vereador Junior Heraclio fez uma pergunta ao vereador Carlinhos Vilela se é sobre retirar a questão de 5 anos de residência do projeto do vereador João Diniz e ele diz que sim, e o vereador Junior Heraclio também diz que discorda da questão de residência fixa por 5 anos, e que caso o vereador João Diniz não concorde com o título de cidadão pra alguma pessoa é só ele votar contra. O Sr. Vereador Paulo Sergio diz que acha boa a ementa do vereador Carlinhos Vilela e que fica nessa dúvida se libera geral ou estipulam um prazo, mas diz que ao citar a palavra suprimir na ementa foi equivocado, ao suprimir o art. 2, e deveria ser apenas o paragrafo como cita no parecer. O Sr. Vereador Henrique César diz que pra ele ficou claro pra ele o que está escrito na ementa. O Sr. Presidente Eiji B. Morimura pediu pra que fosse realizada uma pausa de 5 minutos pra que pudessem entrar em acordo em relação ao projeto e a ementa. Após o breve intervalo foi tomada a decisão de retirar de pauta o projeto e a ementa pelos seus respectivos autores. Voto de aplauso de autoria do Sr. Vereador Holanda Cavalcanti foi subscrito por toda a casa e aprovado por unanimidade. Indicação nº1 do Sr. Vereador Carlinhos Vilela aprovado por unanimidade. Requerimento nº15 do vereador Junior Heraclio aprovado por unanimidade. Requerimento nº17 do vereador Henrique César aprovado por unanimidade.

Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que a data da próxima Sessão será dia 05 de Março ás 08h. Para constar, Marlene Timótio da Silva, amanuense, e Maria Adriana de Lima, lavraram a presente ata.