1 - Ata Sessão Ordinária nº 5 de 2026
Autores:
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Ata Eletrônica da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 44
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Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e Proteção à Mulher no Município de Bonito-PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 47
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Os bares, restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter
afixados, nos sanitários femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 48
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Art. 1º Fica instituído, no município de Bonito–PE, o Censo Municipal de Animais
Domésticos, abrangendo cães e gatos, com a finalidade de identificar, mapear e
quantificar esses animais nas áreas urbana do município
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 54
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EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO – PE NO ESPETÁCULO CULTURAL DA PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 9
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Ementa: Denominar logradouro
Público, e da outras providencias.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Junior Heráclio
Número de Protocolo: 45
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Estudo técnico, por meio de um profissional especializado em engenharia de trânsito, com o objetivo de analisar e propor melhorias com urgência na organização do tráfego no centro comercial do município e nas principais vias de acesso.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Valdiane
Número de Protocolo: 46
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Solicita a realização de obras de calçamento na rua localizada ao lado da UPA, bem como nas Travessas 4 e 5 da Rua 1.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Carlinhos Vilela
Número de Protocolo: 50
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), com cópia à Neoenergia Pernambuco e à Secretaria de Infraestrutura deste município, para que adotem as providências cabíveis quanto à instalação de postes ao longo da Rodovia Estadual PE 109, no trecho que corta o perímetro urbano deste Município, especialmente nas imediações entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a empresa YAZAKI.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 51
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Requerimento n° /2026
Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e
ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação de
informações e a realização de estudo de viabilidade para identificação de terrenos
públicos localizados na zona urbana de Bonito-PE, que possam receber a implantação de
um novo campo de futebol com dimensões oficiais, destinado principalmente à prática
do futebol amador e ao uso da população.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Holandinha
Número de Protocolo: 52
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, solicita à secretária de obras Leticia Cavalcanti, que seja construídos banheiros públicos.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Paulinho de Devá
Número de Protocolo: 53
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REQUERIMENTO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Sr. Ruy Barbosa, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos Francielle Veloso, solicitando que seja viabilizada subvenção social destinada ao custeio de despesas relacionadas ao Projeto da Melhor Idade.
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Matéria lida
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