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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
ABERTURA
<p style="text-align: justify;">Ata da 4ª Reunião Extraordiária da Câmara Municipal do Bonito, realizada em 11 de janeiro de 2024 às 21:00 horas. Aberta a Reunião, o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva fez a apresentação da palavra de Deus, seguido do Pai Nosso e Ave Maria. Foi feito a chamada oral dos Srs. Vereadores presentes.</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Do Pequeno Expediente Constou: O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva em consulta com os pares sobre a possibilidade de votarem nas duas peças LDO e LOA para uma Sessão no dia 11 de janeiro e outra Sessão no dia 12 do mês em curso e logo em seguida entregaremos ao Sr. Prefeito Gustavo Adolfo. Os Srs. Vereadores foram de acordo. Dando continuidade aos trabalhos; o Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva retirou a Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 10/2023 (LDO) de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva a pedido do próprio autor. Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 (LDO) de autoria do Sr . Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva a pedido do próprio autor. Emenda Aditiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 (LDO) de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva retirado a pedido do mesmo. Emenda Modificativa nº 03/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 (LDO) de autoria do Sr. Vereador Adones Ferreira da Silva foi retirado a pedido do próprio autor. Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 (LDO) de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva foi retirado a pedido do próprio autor. </p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">Da Ordem do dia Constou: Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 10/2023 (LDO); Modifica o art. 40 do Projeto de Lei nº 10/2023, que estabelecem as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. De autoria de todos os Srs Vereadores; a qual foi aprovada por unanimidade em 1ª votação. O Sr. Presidente Paulo Sergio da Silva colocou em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 10/2023 da (LDO) fazendo uso da palavra a Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima; que finalmente hoje estamos aqui para votar no Orçamento para 2024; foram muitos estudos, mais com um consenso chegamos a um acordo. Hoje estamos aqui de fato para votarmos no restante das peças que estavam faltando e isso enriquece o Poder Legislativo. a Sra. Vereadora Andreza Augusta Sobral Pimentel; falando que o Sr. Prefeito Gustavo Adolfo mandou um Projeto e precisamos analizar; sabemos da preocupação de todos. Agradece a todos os pares por entrarem em um acordo. Em seguida o referido Projeto de Lei nº 10/2023 da (LDO) que recebeu Parecer de Finanças e Orçamento foi aprovado por unanimidade em 1ª votação. Assim como foi autorizado por todos, dará continuidade colocando a Lei Orçamentária Anual nº 15/2023 (LOA) em discussão e posterior votação; o mesmo recebeu uma Proposta de Emenda Modificativa nº001/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 15/2023 (LOA). Modifica o art. 8º e 9º do Projeto de Lei nº 15/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências, de ambas as Bancadas, o mesmo recebeu Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento; em discussão, fez uso da palavra o Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho, que estão finalmente concluindo esse assunto. Vamos discutir e daqui a pouco as Emendas Impositivas serão apresentadas. Parabéns a todos que chegaram a esse consenso. O Sr. Vereador José Marcos da Silva, falando que tenhamos mais atenção com esses Projeto para que não aconteça de passar de um ano para o outro. Vamos votar na LOA para que possamos cumprir com os tramites. Em seguida o Projeto de Lei nº 15/2023 com suas Emendas Imposivas de autoria dos Srs Vereadores: Emenda Imposiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador José Marcos da Silva; R$ 80.000,00 para ampliação de Rede Física de Saúde, construção, reforma e/ou ampliação do Hospital Dr . Alberto de Oliveira. R$ 30.000,00 Obras de conservação e preservação dos Parques Naturais Mata da Chuva, Mucuri, Himalaia e outras unidades de conservação e R$ 20.000,00 para Manutenção de Ações Vinculada a Coleta Seletiva. Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador José Roberval dos Santos; R$ 100.000,00 para manutenção das atividades gerais do fundo Municipal de Saúde e R$ 30.000,00 para apoio às entidades Sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (APA). Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador José Holanda Cavalcanti Filho; R$ 65.000,00 para equipamento para academia da Saúde; R$ 35.000,00 construção, reforma e/ou ampliação de Praças, Parques Municipais, jardim e áreas de lazer, campo de futebol, Bairro Mutirão e R$ 5.000,00 Apoio às Entidades Sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (Associação de Proteção dos Animais- APA) e R$ 20.000,00 manutenção de ações do Programa letramento digital (Associação Projeto Compaixão) e 5.000,00 Apoio às Entidades Sociais que atuam no Município (Associação de Voluntários Fênix). Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador Divaldo José da Silva R$ 60.000,00 ampliação de Rede Física de Saúde, construção, reforma e/ou ampliação do Hospital Dr. Alberto de Oliveira. R$ 20.000,00 manutenção de ações do Programa Letramento Digital (Associação Projeto compaixão). R$ 20.000,00 Apoio as Entidades Sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município. (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), para equipamentos, computador e impressora. R$ 10.000,00 apoio às Entidades Sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (APAE Bonito) para equipamento de Fisioterapia) e R$ 15.000,00 manutenção da Assistência Farmacêutica Básica (aquisição de equipamentos).Totalizando um valor de R$130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador Givanildo José da Silva Júnior; R$ 65.000,00 manutenção das atividades Gerais do fundo Municipal de Saúde; cirurgia de catarata. R$ 25.000,00 construção, reforma e/ou ampliação em diversas áreas e espaços Públicos, incluindo melhoria, estética e paisagem urbanística; construção de ponte no Loteamento Novo Mundo, TV 01, 02 e 03. R$ 40.000,00 construção,reforma e/ou ampliação em diversas áreas e espaços Públicos, incluindo melhoria estética e paisagem urbanística ( construção de área de lazer/praça no Alto Bonito). Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria da Sra. Vereadora Andreza Augusta Sobral Pimentel, R$ 65.000,00 Ampliação de Rede Física de Saúde, construção, reforma e/ou ampliação do Hospital Dr. Alberto de Oliveira. R$ 32.500,00 construção, reforma e/ou ampliação de Praças, parques Municipais, jardins e áreas de lazer Públicas- requalificação do campo de futebol Poeirão da Agrovila. R$ 32.500,00 Apoio às Entidades Sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (APAE). Totalizando um valor de 130.000,00. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria da Sra. Vereadora Maria das Graças Barbosa da Silva; R$ 130.000,00 Aquisição de uma ambulância para a UBS da Colônia Japonesa. Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador Ítalo Damasceno Cabral de Andrade; R$ 30.000,00 Apoio às Entidades Sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (APAE Bonito) para equipamento de Fisioterapia. R$ 65.000,00 para manutenção da UBS I Alto Bonito. R$ 15.000,00 Aquisição equipamentos para Creche Municipal Pedro Murilo Alto Bonito. R$ 10.000,00 Aquisição equipamentos para Creche Municipal Tia Ló. R$ 10.000,00 Aquisição equipamentos para Creche Municipal Lívia Soares. Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria da Sra. Vereadora Anacléa Azevedo de Lima; R$ 100.000,00 Aquisição de uma ambulância para UTI e R$ 30.000,00 Aquisição de equipamento, moveis e utensílios para o fundo Municipal de Saúde (aparelho portátil de ultrassonografia) para UBS de Bentivi. Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador Adones Ferreira da Silva; R$ 100.000,00 Aquisição de uma ambulância para UTI. R$10.000,00 Manutenção das atividades vinculadas ao Esporte e ao lazer do Município (Associação Atlética Maguary) e R$ 20.000,00 Aquisição de equipamentos para a USF/Maria Luíza da Silva Vila da Cohab. Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador Walter Luiz Ribeiro Maroja Filho; R$ 100.000,00 Aquisição de uma ambulância para UTI. R$ 20.000,00 Manutenção das atividades gerais do PSF equipamentos para o PSF do Alto Bonito e R$ 10.000,00 Manutenção das atividades vinculadas ao Esporte e ao lazer do Município (Associação Atlética Maguary). Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador João Diniz da Silva; R$100.000,00 Aquisição de uma ambulância para UTI. R$ 8.000,00 Apoio as entidades sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (Associação Comunitária dos Produtores) Sítios, Imbiribeira, Viração e Adjacência. R$ 22.000,00 Apoio as entidades sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (Associação Agropecuária do Município do Bonito-PE Agropec) para aquisição de uma motocicleta. Totalizando um valor de R$ 130.000,00. Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 15/2023 referente a LOA para 2024 de autoria do Sr. Vereador Presidente Paulo Sergio da Silva; R$ 20.000,00 Apoio às entidades sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (APA). R$ 20.000,00 Apoio às entidades sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (Associação Agropecuária do Município de Bonito Agropec). R$ 10.000,00 Manutenção das atividades vinculadas ao Esporte e ao lazer do Município (Associação Atlética Maguary). R$ 40.000,00 Aquisição de uma ambulância UTI móvel. R$ 10.000,00 Apoio às entendidas sociais e sem fins lucrativos que atuam no Município (Banda do Biu). R$ 15.000,00 Manutenção das atividades gerais do PACS. Aquisição de Protetor Solar. R$ 15.000,00 Manutenção das atividades vinculadas a gestão da Secretaria de Obras Urbanismo e Serviços Públicos (Requalificação de banheiros Públicos do Pátio da Feira). Totalizando um valor de R$ 130.000,00 mil reais. O Projeto de Lei nº 15/2023 da LOA com suas Emendas Impositivas e Pareceres foram aprovadas por unanimidades em 1ª votação.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO
<p>Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra foi encerrada a Reunião Extraordinária. Para constar Marlene Timóteo da Silva Amanuense e a digitadora Maria da Conceição Monteiro de Farias lavrou a presente Ata.</p>
