Resumo (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 08:00
Encerramento: 24/03/2026 - 09:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eiji Morimura / PSB
Vice-Presidente: Valdiane / AVANTE
Primeiro-Secretário: Holandinha / PSB
Segundo-Secretário: Carlinhos Vilela / PSB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Vilela / PSB
Eiji Morimura / PSB
Gustavo CD / AVANTE
Holandinha / PSB
Junior Heráclio / PODE
Paulinho de Devá / PODE
Val da Elétrica / REPUBLICANOS
Valdiane / AVANTE






Expedientes
ABERTURA:

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 08ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Valdiane Souza da Silva para realizar a leitura da Palavra de Deus, ocasião em que o mesmo recitou o Salmo 23.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Constatada a ausência justificada dos vereadores, Givanildo José da Silva Júnior, João Diniz da Silva, Divaldo josé da Silva, Vasti maria dos santos acácio, Henrique secar da cunha silva. O Sr. Presidente convidou o Vereador Carlos Henrique Souza Vilela para assumir o posto de 2º Secretário. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 07/2026 em discussão e, posteriormente em votação, sendo a mesma aprovada por 05 votos favoráveis e 2 abstenções. O Sr. Presidente Eiji B. Morimura informou que o Projeto de Lei do Executivo nº 06/2026, que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), foi retirado de pauta, tendo em vista que não tramitou previamente pela Comissão de Saúde. O Sr. Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, de autoria do Vereador Henrique Cézar da cunha silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e congêneres, no Município de Bonito-PE, afixarem, nos sanitários femininos, placas informativas do ‘Disque Denúncia 180’, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

ORDEM DO DIA:

O Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, convidou o Vereador Gustavo Manoel da silva para apresentação do Requerimento nº 29/2026, que a execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua 8 do bairro Frei Damião. Após a devida discussão, o referido requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Valdiane para apresentação do Requerimento nº 33/2026, que solicita a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, visando melhores condições de tráfego, especialmente no período de inverno. Após a devida discussão, o referido requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente convidou o Vereador Carlinhos Vilela para apresentação do Requerimento nº 31/2026, que solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde. Após a devida discussão, o referido requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Paulo Sérgio da Silva solicitou o uso da palavra ao Sr. Presidente, que lhe foi concedido. Em sua fala, destacou a importância dos investimentos realizados pela Mesa Diretora na modernização dos equipamentos de transmissão das sessões, ressaltando que tais melhorias garantem maior transparência e possibilitam à população acompanhar os trabalhos legislativos. Em seguida, abordou a situação da limpeza urbana do município, mencionando a publicação de dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa responsável pelo serviço. O vereador enfatizou que a problemática se arrasta há anos, cobrou celeridade no início das atividades da nova empresa e afirmou que continuará acompanhando o processo licitatório, defendendo a prestação de um serviço de qualidade à população.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada no dia 31 de março de 2026. Para constar, Marlene timoteo da silva, e Maria Vanessa Holanda da silva, lavraram a presente ata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autores:
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 47
Os bares, restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180.
Matéria lida
4 - Voto de Aplauso nº 4 de 2026
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 56
Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE APLAUSO ao advogado José Valdir da Silva, OAB/PE 11.779-D, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados ao município de Bonito – PE.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Vasti Enfermeira
Número de Protocolo: 57
Venho através deste, como vereadora dessa Casa Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Irmão Roberval, a requalificação das estrada vicinais que ligam Moscou, Floresta e Engenho Liberdade, na zona rural de Bonito.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Gustavo CD
Número de Protocolo: 60
No exercício das atribuições que me são conferidas, venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua 8 do bairro Frei Damião.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Carlinhos Vilela
Número de Protocolo: 62
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Julieta Pinheiro, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Henrique da Gold
Número de Protocolo: 63
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo técnico e financeiro de viabilidade para a criação do Cursinho Popular de Bonito, destinado a oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de escolas públicas que pretendem ingressar em universidades através do ENEM e outros vestibulares.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Valdiane
Número de Protocolo: 64
Solicita a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, visando melhores condições de tráfego, especialmente no período de inverno.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 7 de 2026
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Holandinha - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Abstenção
  • Val da Elétrica - Abstenção
  • Valdiane - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlinhos Vilela / PSB
    Eiji Morimura / PSB
    Gustavo CD / AVANTE
    Holandinha / PSB
    Junior Heráclio / PODE
    Paulinho de Devá / PODE
    Val da Elétrica / REPUBLICANOS
    Valdiane / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
    Autor: Henrique da Gold
    Número de Protocolo: 47
    Os bares, restaurantes, e congêneres na Cidade de Bonito-PE devem ter afixados, nos sanitários femininos, placas informativas do "Disque Denúncia 180.
    Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
    Autores:
    Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
    Matéria não votada
    5 - Voto de Aplauso nº 4 de 2026
    Autor: Vasti Enfermeira
    Número de Protocolo: 56
    Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, a concessão de VOTO DE APLAUSO ao advogado José Valdir da Silva, OAB/PE 11.779-D, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos serviços prestados ao município de Bonito – PE.
    Matéria não votada
    6 - Requerimento nº 28 de 2026
    Autor: Vasti Enfermeira
    Número de Protocolo: 57
    Venho através deste, como vereadora dessa Casa Legislativa, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Ruy e do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Irmão Roberval, a requalificação das estrada vicinais que ligam Moscou, Floresta e Engenho Liberdade, na zona rural de Bonito.
    Matéria não votada
    7 - Requerimento nº 29 de 2026
    Autor: Gustavo CD
    Número de Protocolo: 60
    No exercício das atribuições que me são conferidas, venho respeitosamente requerer a secretaria Municipal de Obras e infraestrutura a execução da pavimentação da rua projetada localizada ao lado da Pousada Brisa da Serra, com início na PE-109, nas proximidades da empresa Yazaki, estendendo-se até a Rua 8 do bairro Frei Damião.
    Aprovada por unanimidade
    8 - Requerimento nº 33 de 2026
    Autor: Valdiane
    Número de Protocolo: 64
    Solicita a recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, visando melhores condições de tráfego, especialmente no período de inverno.
    Aprovada por unanimidade
    9 - Requerimento nº 31 de 2026
    Autor: Carlinhos Vilela
    Número de Protocolo: 62
    O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Julieta Pinheiro, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação da oferta gratuita do implante anticoncepcional subdérmico Implanon na rede pública municipal de saúde.
    Aprovada por unanimidade
    10 - Requerimento nº 32 de 2026
    Autor: Henrique da Gold
    Número de Protocolo: 63
    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja realizado estudo técnico e financeiro de viabilidade para a criação do Cursinho Popular de Bonito, destinado a oferecer aulas preparatórias gratuitas para estudantes de escolas públicas que pretendem ingressar em universidades através do ENEM e outros vestibulares.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Voto de Aplauso nº 4 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 33 de 2026
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Holandinha - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 31 de 2026
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Holandinha - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2026
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Holandinha - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
  • Carlinhos Vilela - Sim
  • Eiji Morimura - Não Votou
  • Gustavo CD - Sim
  • Holandinha - Sim
  • Junior Heráclio - Sim
  • Paulinho de Devá - Sim
  • Val da Elétrica - Sim
  • Valdiane - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Matéria não votada