Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Secretária de Obras e Infraestrutura, Sra. Letícia Cavalcanti, solicitando a instalação de uma estrutura coberta na praça localizada na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, nas proximidades do Posto Federal.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitação para realização de um estudo técnico de viabilidade, com a finalidade de identificar e propor soluções definitivas para os recorrentes problemas de alagamentos, entupimentos de bueiros e retorno de esgoto em diversas ruas do município de Bonito/PE.

Solicita a perfuração de um poço artesiano na Escola José Piaulino de Melo, em Bentivi, com o objetivo de atender a comunidade escolar daquela localidade.

" Solicita a adoção das seguintes medidas de enfrentamento à violência contra a mulher".

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de aulas e conteúdos de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BONITENSE” AO SENHOR JORGE RORGÉRIO NOVA RODRIGUES.

Autoriza instituir o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e Proteção à Mulher no Município de Bonito - PE, e dá outras providências.

MENDA SUPRESSIVA Nº /2026 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2026