Matérias do Expediente (10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Ata Eletrônica da 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura

Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito - PE, o Tratamento Fora do
Domicílio (TFD) para pacientes em radioterapia pelo SUS, com base na Portaria
GM/MS nº 8.516, de 23 de outubro de 2025, e dá outras providências.

EMENTA
Institui critérios de contrapartida social para concessão e manutenção de incentivos ou isenções fiscais no Município de Bonito – PE, incluindo a promoção do primeiro emprego.

MENDA SUPRESSIVA Nº /2026 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2026

Autoriza instituir o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e Proteção à Mulher no Município de Bonito - PE, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BONITENSE” AO SENHOR JORGE RORGÉRIO NOVA RODRIGUES.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de aulas e conteúdos de Direitos Humanos nas escolas da rede municipal de ensino.

" Solicita a adoção das seguintes medidas de enfrentamento à violência contra a mulher".

Solicita a perfuração de um poço artesiano na Escola José Piaulino de Melo, em Bentivi, com o objetivo de atender a comunidade escolar daquela localidade.

Requeiro à Mesa Diretora, após o cumprimento das formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitação para realização de um estudo técnico de viabilidade, com a finalidade de identificar e propor soluções definitivas para os recorrentes problemas de alagamentos, entupimentos de bueiros e retorno de esgoto em diversas ruas do município de Bonito/PE.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Secretária de Obras e Infraestrutura, Sra. Letícia Cavalcanti, solicitando a instalação de uma estrutura coberta na praça localizada na Avenida Dr. Alberto de Oliveira, nas proximidades do Posto Federal.