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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
ABERTURA
<p> Aos quatorze dias do mês de maio ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00min, reuniu-se, no Plenário da Câmara Municipal de Bonito-PE, para realizar a 14ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da 49ª Legislatura, sob a presidência do Sr. Vereador Eiji B. Morimura, que declarou aberta a presente reunião. Em seguida, o Sr. Presidente convidou a Vereadora Vasti Maria dos Santos para realizar a leitura da Palavra de Deus, ocasião em que o mesmo recitou o Salmos 46.</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>Constatada a ausência justificada dos vereadores Divaldo José da Silva e Gustavo Manoel Domingos. Prosseguindo, O sr. presidente colocou a ata eletrônica da reunião ordinária de nº 13/2026 em discussão, não havendo quem quisesse usufruir do poder de fala, a mesma foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o sr. Presidente encaminhou para as devidas comissões os seguintes projetos de Lei do Legislativo de N° 14/2026 que “Dispõe sobre a propriedade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais, mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Bonito, e dá outras providências.” De autoria da vereadora Vasti Maria. Projeto de Lei do Legislativo N°15/2026 “Dispõe sobre diretrizes para a implantação da “Semana da Enfermagem” no âmbito do Município do Bonito” de autoria da vereadora Vasti Maria. Projeto de Lei N°58/2026 “Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título Cidadão Bonitense e de outras honrarias municipais.” de autoria do vereador João Diniz.</p>
ORDEM DO DIA
<p>: Foi colocado em discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026, que dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Bonito. Durante a discussão da matéria, o vereador Carlos Vilela parabenizou o autor do projeto pela iniciativa apresentada. Em seguida, a vereadora Valdiane Souza reforçou a importância da aprovação da matéria para a valorização dos profissionais da educação. Já o vereador Paulo Sérgio relatou o tempo em que o referido projeto permaneceu na Casa Legislativa sem que providências fossem tomadas, destacando ainda a expectativa de que a proposta seja efetivamente colocada em prática no município. Encerradas as discussões, o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026 foi colocado em primeira votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vasti Maria para apresentar o Requerimento nº 51/2026, por meio do qual Solicita o calçamento das ruas 1 e 2 da Nova Bentivi. Em sua fala, a referida vereadora fala da importância de seu requerimento, a mesma foi parabenizada pelos vereadores Valdiane, Júnior Heráclio, João Diniz que também reforçaram a importância do assunto pautado. O Vereador Givanildo José da Silva Júnior subscreve o projeto, que em seguida é colocado em votação e aprovado por unanimidade. Indicação n° 2/2026 de autoria da vereadora Valdiane Souza da Silva que “Sugere a criação de equipe emergencial de apoio para manutenção preventiva e emergencial das entradas principais e vicinais da zona rural durante o período de inverno no município de Bonito” em seguida o projeto foi colocado em discussão, a vereadora foi parabenizada pelos demais parlamentares, que destacaram a relevância da proposição e reforçaram a importância da criação de uma equipe emergencial destinada à manutenção preventiva e corretiva das estradas do município, especialmente durante o período de inverno. Na oportunidade, o vereador Givanildo José solicitou autorização para subscrever a matéria, tendo seu pedido prontamente acolhido pela autora da proposição. O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento n°59/2026 de autoria do vereador João Diniz “Solicitação de tubos de cimento para construção de passagens molhadas e reformas de bueiras nos sítios Quilongá, Viração, Imbiribeira e Maxixe” durante a discussão do requerimento, o vereador Valdemir destacou a importância de contar com parlamentares comprometidos com as demandas da população e ressaltou o empenho do autor da proposição na busca por melhorias para as comunidades rurais. Na oportunidade, o vereador Carlos Vilela solicitou permissão para subscrever o requerimento. A vereadora Vasti também fez uso da palavra para parabenizar o autor pelo relevante trabalho apresentado. Encerradas as discussões, a matéria foi submetida à votação plenária, sendo aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente comunicou ao Plenário a saída do vereador Givanildo José informando que o parlamentar precisou ausentar-se da presente sessão por motivos justificados, prosseguindo-se normalmente com os trabalhos legislativos. Foi apreciado o Requerimento nº 60/2026, de autoria do vereador Júnior Heráclio, que solicita a realização de serviços de capinação, limpeza urbana e manutenção das ruas e calçadas no distrito de Alto Bonito. Durante a discussão da matéria, o autor foi parabenizado pelos demais vereadores pela relevante iniciativa e pelo compromisso demonstrado com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população local. Encerradas as manifestações, o requerimento foi submetido à votação plenária, sendo aprovado por unanimidade. o Requerimento nº 61/2026, de autoria do vereador Holandinha, que requer à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, o encaminhamento à Secretária de Educação, Senhora Maria Elza, da solicitação de reforma da escola localizada no Sítio Moscou. Durante a discussão da matéria, os vereadores manifestaram apoio à proposição, destacando a importância da melhoria da estrutura física da unidade escolar para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem à comunidade local, ocasião em que também parabenizaram o autor pela iniciativa apresentada, o requerimento foi submetido à votação plenária, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 62/2026, de autoria do vereador Henrique César, requerendo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Educação e Esportes de solicitação de providências urgentes quanto à quadra da Escola João XXIII, localizada no distrito de Alto Bonito. Durante a discussão da matéria, o vereador Paulo Sérgio fez uso da palavra para relatar as dificuldades enfrentadas pelo município na execução e manutenção de obras públicas, citando situações preocupantes relacionadas à estrutura de unidades escolares e demais equipamentos públicos. Ressaltou a relevância da proposição apresentada, enfatizando a necessidade de providências imediatas, e parabenizou o autor pela iniciativa, assim como os demais vereadores. Na ocasião, o vereador Júnior Heráclio solicitou autorização para subscrever a matéria. Encerradas as discussões, o requerimento foi submetido à votação plenária, sendo aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 63/2026, que solicita informações acerca da obra do prédio da Prefeitura Municipal, especialmente quanto ao atraso em sua execução e à celebração de aditivo contratual. Durante a discussão da matéria, o autor fez uso da palavra para discorrer sobre a importância da proposição, ressaltando a necessidade de esclarecimentos por parte da gestão municipal, em observância aos princípios da transparência e da fiscalização dos recursos públicos. O requerimento foi submetido à votação plenária, sendo aprovado por unanimidade.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO
<p>Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, Eiji B. Morimura, declarou encerrada a Reunião Ordinária, informando que a próxima sessão será realizada no dia 21 de maio de 2026. Para constar, Marlene Timóteo da Silva, e Maria Vanessa Holanda da Silva, lavraram a presente ata.</p>
